Procedimento Comum Cível 0800828-78.2022.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 13.542,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 14:40

Transitado em Julgado em 29/06/2022

08/07/2022, 14:40

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 06:13

Publicado Sentença em 07/06/2022.

14/06/2022, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: BRENO KAYWY SOARES LOPES - PI17582 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 3 de junho de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRENO KAYWY SOARES LOPES - PI17582 Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800828-78.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DA CONCEICAO LIMA MARTINS Advogado/Autoridade do(a)

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO LIMA MARTINS ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: BRENO KAYWY SOARES LOPES (OAB 17582-PI) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0800828-78.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados. Devidamente intimada para emendar à inicial, o(a) autor(a) permaneceu inerte. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno ainda o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 13:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/06/2022, 09:31

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 13:22

Juntada de Certidão

02/05/2022, 13:22

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA MARTINS em 26/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:32

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 15:27

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 14:40

Transitado em Julgado em 29/06/2022

08/07/2022, 14:40

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 06:13

Publicado Sentença em 07/06/2022.

14/06/2022, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: BRENO KAYWY SOARES LOPES - PI17582 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 3 de junho de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRENO KAYWY SOARES LOPES - PI17582 Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800828-78.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DA CONCEICAO LIMA MARTINS Advogado/Autoridade do(a)

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO LIMA MARTINS ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: BRENO KAYWY SOARES LOPES (OAB 17582-PI) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0800828-78.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados. Devidamente intimada para emendar à inicial, o(a) autor(a) permaneceu inerte. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno ainda o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 13:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/06/2022, 09:31

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 13:22

Juntada de Certidão

02/05/2022, 13:22

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA MARTINS em 26/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:32

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: BRENO KAYWY SOARES LOPES - PI17582 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO SA FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Intimação - PROCESSO Nº.: 0800828-78.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DA CONCEICAO LIMA MARTINS Advogado/Autoridade do(a)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 17:38

Conclusos para despacho

20/03/2022, 20:15

Juntada de petição

18/03/2022, 17:55

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 15:13

Documentos

Sentença

•03/06/2022, 13:14

Sentença

•03/06/2022, 09:31

Despacho

•24/03/2022, 17:38