Cumprimento de sentença 0801214-51.2019.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Barreirinhas

Partes do Processo

FRANCISCO COSTA

CPF

Autor

FRANCISCO SANTOS MENDONCA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO WALLACE CALDAS DIAS

OAB/MA 6084·CPF·Representa: Autor

JAMES DA SILVA BEZERRA

OAB/MA 6216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2026, 12:35

Conclusos para despacho

06/05/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 18:08

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 18:12

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:24

Juntada de Certidão

23/02/2026, 15:22

Juntada de Certidão

16/12/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 10:00

Conclusos para despacho

18/07/2025, 08:40

Juntada de petição

17/07/2025, 05:34

Todas as movimentações(159)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2026, 12:35

Conclusos para despacho

06/05/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 18:08

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 12:35

Despacho

•11/03/2026, 18:12

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 18:12

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:24

Juntada de Certidão

23/02/2026, 15:22

Juntada de Certidão

16/12/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 10:00

Conclusos para despacho

18/07/2025, 08:40

Juntada de petição

17/07/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 16:17

Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:06

Juntada de petição

02/07/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 10:36

Juntada de Certidão

25/06/2025, 10:32

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS MENDONCA FILHO em 21/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 28/04/2025.

01/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

27/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 11:01

Evoluída a classe de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2025, 10:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/04/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 10:13

Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:40

Juntada de petição

11/02/2025, 06:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2025, 18:49

Juntada de diligência

10/02/2025, 18:49

Juntada de diligência

10/02/2025, 18:49

Juntada de termo de juntada

31/01/2025, 12:25

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 10:53

Juntada de petição

09/11/2024, 06:03

Juntada de Mandado

15/10/2024, 09:57

Transitado em Julgado em 23/09/2024

08/10/2024, 08:23

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS MENDONCA FILHO em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:29

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:28

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:56

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 11:01

Julgado procedente o pedido

29/08/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 15:25

Juntada de petição

03/06/2024, 20:52

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

24/05/2024, 16:03

Desentranhado o documento

24/05/2024, 16:03

Juntada de Certidão

24/05/2024, 16:00

Juntada de petição

22/05/2024, 00:13

Juntada de petição

11/05/2024, 15:07

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de JAMES DA SILVA BEZERRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO WALLACE CALDAS DIAS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS MENDONCA FILHO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:42

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 12:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 10:45, 1ª Vara de Barreirinhas.

25/04/2024, 12:43

Juntada de petição

25/04/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:25

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:25

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:25

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:25

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2024, 13:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 10:45, 1ª Vara de Barreirinhas.

15/04/2024, 13:03

Juntada de ato ordinatório

12/04/2024, 17:22

Juntada de petição

22/02/2024, 05:01

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS MENDONCA FILHO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de JAMES DA SILVA BEZERRA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:28

Juntada de petição

20/02/2024, 20:47

Publicado Intimação em 26/01/2024.

31/01/2024, 00:30

Publicado Intimação em 26/01/2024.

31/01/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

31/01/2024, 00:30

Publicado Intimação em 26/01/2024.

31/01/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

31/01/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

31/01/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

31/01/2024, 00:29

Publicado Intimação em 26/01/2024.

31/01/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 08:37

Julgado procedente o pedido

23/01/2024, 12:41

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 11:56

Conclusos para decisão

04/09/2023, 11:39

Juntada de petição

04/09/2023, 10:37

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2023, 18:09

Juntada de diligência

14/07/2023, 18:09

Conclusos para despacho

02/05/2023, 08:25

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS MENDONCA FILHO em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:41

Juntada de petição

03/04/2023, 17:54

Publicado Intimação em 25/01/2023.

01/03/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

01/03/2023, 05:31

Publicado Intimação em 25/01/2023.

01/03/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

01/03/2023, 05:30

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 15:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/02/2023 09:00 1ª Vara de Barreirinhas.

14/02/2023, 15:02

Juntada de petição

14/02/2023, 05:00

Juntada de diligência

13/02/2023, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2023, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 09:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/02/2023 09:00 1ª Vara de Barreirinhas.

23/01/2023, 09:16

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 09:15

Juntada de Certidão

23/01/2023, 09:07

Juntada de Certidão

27/10/2022, 16:24

Audiência Una cancelada para 09/11/2022 09:30 1ª Vara de Barreirinhas.

27/10/2022, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 17:55

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 17:55

Audiência Una designada para 09/11/2022 09:30 1ª Vara de Barreirinhas.

20/05/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 15:47

Conclusos para despacho

27/04/2022, 08:52

Juntada de termo

27/04/2022, 08:51

Juntada de petição

26/04/2022, 06:34

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO WALLACE CALDAS DIAS - MA6084 Requerido(a)(s): FRANCISCO SANTOS MENDONCA FILHO. DECISÃO 1. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA 2022 Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0801214-51.2019.8.10.0073. Requerente(s): FRANCISCO COSTA. Advogado/Autoridade do(a) Vistos em correição. 2. Ante a inércia da parte requerida,

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:40

Decretada a revelia

14/01/2022, 12:16

Conclusos para despacho

19/11/2021, 10:30

Juntada de Certidão

19/11/2021, 10:29

Juntada de diligência

22/07/2021, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2021, 16:20

Juntada de termo

27/10/2020, 14:47

Expedição de Mandado.

21/05/2020, 11:00

Juntada de petição

20/05/2020, 15:41

Juntada de petição

20/05/2020, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 10:10

Não Concedida a Medida Liminar

28/01/2020, 12:21

Conclusos para decisão

28/08/2019, 07:42

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 07:42

Despacho

•29/08/2025, 10:00

Despacho

•14/07/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 10:36

Despacho

•24/04/2025, 10:13

Sentença

•29/08/2024, 10:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/04/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 17:22

Sentença

•23/01/2024, 12:41

Despacho

•11/09/2023, 11:56

Despacho

•14/08/2023, 16:27

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/02/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 09:07

Despacho

•27/04/2022, 15:47

Todos os documentos(17)

Decisão

•15/05/2026, 12:35

Despacho

•11/03/2026, 18:12

Despacho

•29/08/2025, 10:00

Despacho

•14/07/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 10:36

Despacho

•24/04/2025, 10:13

Sentença

•29/08/2024, 10:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/04/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 17:22

Sentença

•23/01/2024, 12:41

Despacho

•11/09/2023, 11:56

Despacho

•14/08/2023, 16:27

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/02/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 09:07

Despacho

•27/04/2022, 15:47

Decisão

•14/01/2022, 12:16

Decisão

•28/01/2020, 12:21