Execução Fiscal 0011454-72.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2010

Valor da Causa

R$ 6.990,24

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

SERVIA CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 12:15

Transitado em Julgado em 15/03/2023

19/06/2023, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:13

Decorrido prazo de SERVIA CONSTRUCOES LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:42

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

05/02/2023, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 11:52

Declarada decadência ou prescrição

14/09/2022, 13:17

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:27

Juntada de petição

12/04/2022, 09:39

Decorrido prazo de SERVIA CONSTRUCOES LTDA - ME em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 16:05

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 16:17

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 12:15

Transitado em Julgado em 15/03/2023

19/06/2023, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:13

Decorrido prazo de SERVIA CONSTRUCOES LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:42

Publicado Intimação em 23/01/2023.

Documentos

Sentença

•14/09/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:53

05/02/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

05/02/2023, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 11:52

Declarada decadência ou prescrição

14/09/2022, 13:17

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:27

Juntada de petição

12/04/2022, 09:39

Decorrido prazo de SERVIA CONSTRUCOES LTDA - ME em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 16:05

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: SERVIA CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judi Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0011454-72.2010.8.10.0001 Parte

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 13:42

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 10:36