Embargos de Declaração Cível 0802156-04.2018.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2018

Valor da Causa

R$ 14.493,72

Órgão julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO/SA

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

MARIA CLARA BRESSAN

Terceiro

KELUZ CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

18/05/2022, 11:20

Baixa Definitiva

18/05/2022, 11:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/05/2022, 11:20

Decorrido prazo de ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 03:14

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 03:14

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 02:46

Publicado Intimação de acórdão em 26/04/2022.

26/04/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 01:58

Juntada de Certidão

22/04/2022, 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 12:39

Conhecido o recurso de KELUZ CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 12.082.228/0001-57 (EMBARGADO) e TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (EMBARGANTE) e não-provido

19/04/2022, 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2022, 09:56

Decorrido prazo de ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 02:39

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 02:36

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 02:36

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

18/05/2022, 11:20

Baixa Definitiva

18/05/2022, 11:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/05/2022, 11:20

Decorrido prazo de ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 03:14

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 17/05/2022 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•22/04/2022, 12:39

ACÓRDÃO

•19/04/2022, 16:41

18/05/2022, 03:14

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 02:46

Publicado Intimação de acórdão em 26/04/2022.

26/04/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 01:58

Juntada de Certidão

22/04/2022, 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 12:39

Conhecido o recurso de KELUZ CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 12.082.228/0001-57 (EMBARGADO) e TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (EMBARGANTE) e não-provido

19/04/2022, 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2022, 09:56

Decorrido prazo de ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 02:39

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 02:36

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 02:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/04/2022, 11:59

Publicado Intimação de pauta em 30/03/2022.

30/03/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 16:06

Conclusos para decisão

11/02/2022, 10:42

Juntada de Certidão

11/02/2022, 10:42

Decorrido prazo de ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA em 02/02/2022 23:59.

07/02/2022, 14:57

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 01:28

Decorrido prazo de ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 01:20

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 01:20

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 10:25

Juntada de Certidão

07/12/2021, 10:23

Juntada de petição

06/12/2021, 23:30

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 02:02

Juntada de Certidão

26/11/2021, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 11:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2021, 18:26

Conclusos 6

01/07/2021, 09:58

Juntada de Certidão

01/07/2021, 09:58

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/07/2021, 09:45

Decorrido prazo de ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 00:36

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 00:29

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 00:29

Decorrido prazo de ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 00:21

Publicado Intimação em 18/06/2021.

18/06/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 09:58

Juntada de Certidão

16/06/2021, 09:55

Juntada de embargos de declaração (1689)

15/06/2021, 18:37

Publicado Intimação de acórdão em 09/06/2021.

09/06/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 16:07

Conhecido o recurso de KELUZ CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 12.082.228/0001-57 (RECORRIDO) e TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRENTE) e não-provido

04/06/2021, 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2021, 12:32

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 00:49

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 00:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2021, 11:30

Publicado Intimação de pauta em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2021, 10:09

Pedido de inclusão em pauta

19/05/2021, 10:09

Conclusos para decisão

19/05/2021, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 20:22

Juntada de Certidão

18/05/2021, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 11:47

Conclusos para despacho

04/03/2020, 15:27

Juntada de Certidão

04/03/2020, 15:27

Deliberado em Sessão - Adiado

17/12/2019, 16:33

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 01:09

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 01:08

Decorrido prazo de ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA em 28/11/2019 20:15:18.

29/11/2019, 01:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 14:46

Recebidos os autos

30/11/2018, 12:23

Conclusos para decisão

30/11/2018, 12:23

Distribuído por sorteio

30/11/2018, 12:23

DESPACHO

•25/03/2022, 16:06

DECISÃO

•24/11/2021, 18:26

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•07/06/2021, 16:07

ACÓRDÃO

•04/06/2021, 17:25

DESPACHO

•18/05/2021, 11:47

DESPACHO

•20/11/2019, 14:46

DESPACHO

•28/11/2018, 09:42

SENTENÇA

•09/10/2018, 13:51

DECISÃO

•16/08/2018, 09:30