Execução de Título Extrajudicial 0819005-60.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2016

Valor da Causa

R$ 21.970,11

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 10:46

Decorrido prazo de CAIO QUEIROZ DA SILVA em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 08:49

Arquivado Definitivamente

12/06/2022, 14:33

Transitado em Julgado em 24/05/2022

12/06/2022, 14:28

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0819005-60.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: DAYANE COSTA SALES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM - OAB/MA 14007 EXECUTADO: GISA CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CAIO QUEIROZ DA SILVA - OAB/MA 21126 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizado por DAYANE COSTA SALES em face de GISA CONSTRUTORA LTDA - ME, ambas qualificados nos autos. Compulsando os autos, verifico que as partes realizaram transação (Id. 64581057) cujos requisitos para homologação encontram-se presentes, quais sejam: a disponibilidade do interesse e a licitude do objeto. Ante o exposto, homologo o acordo (Id. 64581057 entabulado pelas partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em seguida, verificando que houve cumprimento integral da transação, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO e EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 526,§3º1 c/c 924, II2, do CPC Por fim, promovo o desbloqueio do valor Id. 63218269. Publique-se. Registrada eletronicamente. Após, arquivem-se os autos com baixa no sistema. São Luís (MA), 22 de abril de 2022. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 13:53

Juntada de Certidão

25/04/2022, 15:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/04/2022, 15:47

Conclusos para julgamento

22/04/2022, 08:56

Juntada de petição

20/04/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

19/04/2022, 00:24

Publicado Intimação em 19/04/2022.

19/04/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819005-60.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: DAYANE COSTA SALES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM - MA14007 EXECUTADO: GISA CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CAIO QUEIROZ DA SILVA - MA21126 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203, CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018- COGER/Maranhão. Sobre a petição em ID 64581057, diga a parte executada em 05 (cinco) dias (§ 1º do art. 437 do CPC). São Luís, MA, 12 de abril de 2022. LÚCIO ROBERTO VIANA GARCEZ Servidor da 5ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

18/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 10:46

Decorrido prazo de CAIO QUEIROZ DA SILVA em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 08:49

Arquivado Definitivamente

12/06/2022, 14:33

Transitado em Julgado em 24/05/2022

12/06/2022, 14:28

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0819005-60.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: DAYANE COSTA SALES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM - OAB/MA 14007 EXECUTADO: GISA CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CAIO QUEIROZ DA SILVA - OAB/MA 21126 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizado por DAYANE COSTA SALES em face de GISA CONSTRUTORA LTDA - ME, ambas qualificados nos autos. Compulsando os autos, verifico que as partes realizaram transação (Id. 64581057) cujos requisitos para homologação encontram-se presentes, quais sejam: a disponibilidade do interesse e a licitude do objeto. Ante o exposto, homologo o acordo (Id. 64581057 entabulado pelas partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em seguida, verificando que houve cumprimento integral da transação, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO e EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 526,§3º1 c/c 924, II2, do CPC Por fim, promovo o desbloqueio do valor Id. 63218269. Publique-se. Registrada eletronicamente. Após, arquivem-se os autos com baixa no sistema. São Luís (MA), 22 de abril de 2022. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 13:53

Juntada de Certidão

25/04/2022, 15:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/04/2022, 15:47

Conclusos para julgamento

22/04/2022, 08:56

Juntada de petição

20/04/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

19/04/2022, 00:24

Publicado Intimação em 19/04/2022.

19/04/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819005-60.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: DAYANE COSTA SALES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM - MA14007 EXECUTADO: GISA CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CAIO QUEIROZ DA SILVA - MA21126 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203, CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018- COGER/Maranhão. Sobre a petição em ID 64581057, diga a parte executada em 05 (cinco) dias (§ 1º do art. 437 do CPC). São Luís, MA, 12 de abril de 2022. LÚCIO ROBERTO VIANA GARCEZ Servidor da 5ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

18/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2022, 09:17

Juntada de Certidão

12/04/2022, 15:38

Juntada de petição

08/04/2022, 19:09

Decorrido prazo de GISA CONSTRUTORA LTDA - ME em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 16:08

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819005-60.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: DAYANE COSTA SALES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM - MA14007 EXECUTADO: GISA CONSTRUTORA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Const Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:44

Juntada de Certidão

24/03/2022, 09:29

Juntada de Certidão

22/03/2022, 12:21

Juntada de Certidão

15/03/2022, 09:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/02/2022, 12:57

Juntada de petição

10/12/2021, 15:21

Conclusos para despacho

10/12/2021, 09:41

Juntada de Certidão

08/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:33

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 10:48

Juntada de Certidão

17/11/2021, 10:40

Juntada de Certidão

16/11/2021, 13:02

Juntada de Certidão

03/11/2021, 14:16

Outras Decisões

28/09/2021, 11:17

Conclusos para despacho

14/06/2021, 09:31

Publicado Intimação em 10/06/2021.

11/06/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

11/06/2021, 00:49

Juntada de petição

09/06/2021, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 12:00

Conclusos para despacho

02/09/2020, 12:35

Juntada de Certidão

01/09/2020, 19:02

Juntada de petição

01/09/2020, 18:49

Decorrido prazo de GISA CONSTRUTORA LTDA - ME em 19/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 03:57

Juntada de petição

07/02/2020, 21:28

Publicado Intimação em 05/02/2020.

05/02/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/02/2020, 00:14

Juntada de Certidão

04/02/2020, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2020, 12:24

Juntada de edital

28/01/2020, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 11:43

Conclusos para despacho

08/09/2019, 15:10

Juntada de petição

16/08/2019, 22:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2019, 09:30

Juntada de certidão

02/08/2019, 09:29

Expedição de Carta precatória.

29/03/2019, 09:52

Juntada de Carta precatória

25/03/2019, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 14:25

Conclusos para despacho

25/02/2019, 14:46

Juntada de petição

11/02/2019, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2019, 12:46

Conclusos para despacho

08/01/2019, 16:17

Decorrido prazo de DAYANE COSTA SALES em 15/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 03:18

Juntada de petição

15/10/2018, 23:57

Expedição de Comunicação eletrônica

21/09/2018, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 14:21

Conclusos para despacho

22/11/2017, 16:53

Juntada de Certidão

22/11/2017, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2017, 14:52

Conclusos para despacho

31/05/2017, 09:27

Juntada de Petição de petição

14/03/2017, 13:17

Juntada de termo

21/11/2016, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2016, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2016, 11:49

Conclusos para decisão

24/10/2016, 12:07

Decorrido prazo de DAYANE COSTA SALES em 03/08/2016 23:59:59.

04/08/2016, 00:09

Juntada de Petição de petição

08/07/2016, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica

07/07/2016, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2016, 16:19

Conclusos para decisão

19/05/2016, 14:41

Distribuído por sorteio

18/05/2016, 01:10

Documentos

Sentença

•22/04/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 09:29

Decisão

•16/02/2022, 12:57

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 10:40

Decisão

•28/09/2021, 11:17

Despacho

•07/06/2021, 12:00

Despacho

•18/12/2019, 11:43

Despacho

•11/03/2019, 14:25

Despacho

•24/01/2019, 12:46

Despacho

•06/09/2018, 14:21

Despacho

•05/10/2017, 14:51

Despacho

•25/10/2016, 11:49

Despacho

•23/06/2016, 16:19

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