Execução Fiscal 0025754-68.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2012

Valor da Causa

R$ 3.963,00

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/MA 9487·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

J R GOMES DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:18

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 16:46

Transitado em Julgado em 19/09/2024

09/10/2024, 16:45

Juntada de petição

26/09/2024, 19:58

Decorrido prazo de J R GOMES DA SILVA - ME em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:30

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024, 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2024, 10:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/06/2024, 09:45

Conclusos para decisão

03/06/2024, 23:37

Juntada de petição

17/01/2024, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2024, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2024, 16:20

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:18

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 16:46

Transitado em Julgado em 19/09/2024

09/10/2024, 16:45

Juntada de petição

26/09/2024, 19:58

Decorrido prazo de J R GOMES DA SILVA - ME em 19/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•05/06/2024, 09:45

Decisão

•09/08/2023, 12:57

20/09/2024, 03:30

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024, 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2024, 10:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/06/2024, 09:45

Conclusos para decisão

03/06/2024, 23:37

Juntada de petição

17/01/2024, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2024, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2024, 16:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/08/2023, 12:57

Conclusos para decisão

09/08/2023, 12:53

Decorrido prazo de J R GOMES DA SILVA - ME em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:46

Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2022, 09:31

Conclusos para despacho

21/12/2022, 10:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2022, 17:26

Conclusos para decisão

06/06/2022, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:30

Decorrido prazo de J R GOMES DA SILVA - ME em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 16:10

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: J R GOMES DA SILVA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0025754-68.2012.8.10.0001 Parte

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 13:46

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 10:39

Decisão (expediente)

•13/04/2023, 11:33

Despacho

•23/12/2022, 09:31

Decisão

•02/09/2022, 17:26

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:53