Procedimento Comum Cível 0841551-07.2019.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0841551-07.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 09:14

Determinado o arquivamento

06/06/2023, 10:51

Conclusos para decisão

05/06/2023, 16:26

Juntada de Certidão

05/06/2023, 16:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:06

Juntada de petição

24/04/2023, 16:49

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

15/04/2023, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2023, 10:42

Juntada de Certidão

24/03/2023, 13:59

Recebidos os autos

16/03/2023, 07:50

Juntada de despacho

16/03/2023, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: Márcio Roberto Costa Ribeiro ADVOGADOS: Marcelo Veríssimo da Silva (OAB/MA 8099) e Filipe Nunes Cândido Ribeiro (OAB/MA 15688) AGRAVADO: Estado do Maranhão PROCURADOR: Marcus Vinicius Bacellar Romano (OAB/MA 18160) RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DESPACHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO na Apelação Cível Nº 0841551-07.2019.8.10.0001 Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso no prazo de lei, como prevê o artigo 1.021, § 2º[1], c/c art. 183[2], ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora [1] Art. 1.021. Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal. §1º Na petição de agravo interno, o recorrente impugnará especificadamente os fundamentos da decisão agravada. §2º O agravo será dirigido ao relator, que intimará o agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator levá-lo-á a julgamento pelo órgão colegiado, com inclusão em pauta. [2] Art. 183. A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MÁRCIO ROBERTO COSTA RIBEIRO ADVOGADOS: Marcelo Veríssimo da Silva (OAB/MA 8099) e Filipe Nunes Cândido Ribeiro (OAB/MA 15688) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: Marcus Vinicius Bacellar Romano (OAB/MA 18160) COMARCA: Ilha de São Luís/MA – Termo Judiciário de São Luís VARA: 2ª da Fazenda Pública JUIZ: Carlos Henrique Rodrigues Veloso RELATORA: DESª. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DECISÃO Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841551-07.2019.8.10.0001 Trata-se de Apelação Cível inte

29/03/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•06/06/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 13:59

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/05/2023 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 10/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Todas as movimentações(43)