Agravo em Recurso Especial 0803507-84.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A

CNPJ

Autor

DUARTE CONSTRUCOES S.A.

CNPJ

Autor

FRANCISCO PEREIRA FECHINE

CPF

Reu

MARIA DA GUIA PADRE E FECHINE

CPF

Reu

DUARTE CONSTRUCOES S.A

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/05/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 29/05/2023

29/05/2023, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

05/05/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023, 19:10

Não conhecido o recurso de DUARTE CONSTRUCOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A

04/05/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2023, 18:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/03/2023, 17:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2023, 18:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h