Apelação Cível 0003304-38.2016.8.10.0116 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 40.171,60

Órgão julgador

Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia do Paruá

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Autor

JOAQUIM COSTA SANTOS

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

EDINEY VAZ CONCEICAO

OAB/MA 13343·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

EDINEY VAZ CONCEICAO

OAB/MA 13343·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Autor

JOAQUIM COSTA SANTOS

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

JOAQUIM COSTA SANTOS

CPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/03/2023, 07:56

Baixa Definitiva

29/03/2023, 07:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/03/2023, 07:55

Decorrido prazo de JOAQUIM COSTA SANTOS em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 06:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 04:57

Publicado Acórdão em 07/03/2023.

07/03/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 10:42

Conhecido o recurso de JOAQUIM COSTA SANTOS - CPF: 129.035.073-68 (REQUERENTE) e não-provido

03/03/2023, 09:36

Juntada de certidão

02/03/2023, 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2023, 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2023, 21:39

Decorrido prazo de EDINEY VAZ CONCEICAO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 06:56

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 09:28

Juntada de petição

14/02/2023, 17:37

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/03/2023, 07:56

Baixa Definitiva

29/03/2023, 07:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/03/2023, 07:55

Decorrido prazo de JOAQUIM COSTA SANTOS em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 06:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 28/03/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 10:42

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 09:36

29/03/2023, 04:57

Publicado Acórdão em 07/03/2023.

07/03/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 10:42

Conhecido o recurso de JOAQUIM COSTA SANTOS - CPF: 129.035.073-68 (REQUERENTE) e não-provido

03/03/2023, 09:36

Juntada de certidão

02/03/2023, 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2023, 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2023, 21:39

Decorrido prazo de EDINEY VAZ CONCEICAO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 06:56

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 09:28

Juntada de petição

14/02/2023, 17:37

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023, 12:47

Recebidos os autos

07/02/2023, 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/02/2023, 08:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2023, 08:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/06/2022, 04:12

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:19

Decorrido prazo de JOAQUIM COSTA SANTOS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:19

Juntada de contestação

08/06/2022, 16:46

Publicado Despacho em 18/05/2022.

18/05/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 11:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 03:12

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 03:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/04/2022, 01:05

Juntada de agravo interno cível (1208)

26/04/2022, 21:16

Publicado Decisão em 30/03/2022.

30/03/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:57

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELADO) e provido

28/03/2022, 12:13

Conhecido o recurso de JOAQUIM COSTA SANTOS - CPF: 129.035.073-68 (APELADO) e não-provido

28/03/2022, 12:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/12/2021, 08:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/12/2021, 08:16

Juntada de Certidão

01/12/2021, 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/11/2021, 16:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/11/2021, 11:38

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/11/2021, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 22:33

Conclusos para despacho

20/08/2021, 16:00

Recebidos os autos

20/08/2021, 16:00

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 16:00

DESPACHO

•16/05/2022, 12:43

DESPACHO

•16/05/2022, 11:09

DECISÃO

•28/03/2022, 13:57

DECISÃO

•28/03/2022, 12:13

DESPACHO

•03/11/2021, 22:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 17:07

DESPACHO

•10/06/2021, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 15:02

SENTENÇA

•30/03/2021, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 17:33

DECISÃO

•15/06/2020, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2020, 15:41