Cumprimento de sentença 0801373-64.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2017

Valor da Causa

R$ 9.622,10

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

JACILENE LOPES SA

CPF

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Terceiro

LOTEAMENTO CIDADE NOVA

Terceiro

CIDADE NOVA RESIDENCIAL

Terceiro

RESIDENCIAL CIDADE NOVA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO COELHO DE FARIA

OAB/MA 15217·CPF·Representa: Autor

EDSON BORBA MANOEL

OAB/MA 13617·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS

OAB/MA 13588·CPF·Representa: Autor

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES

OAB/GO 56262·CPF·Representa: Réu

LUCIANO ALVES AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JACILENE LOPES SA

CPF

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Terceiro

LOTEAMENTO CIDADE NOVA

Terceiro

CIDADE NOVA RESIDENCIAL

Terceiro

RESIDENCIAL CIDADE NOVA

Terceiro

SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO COELHO DE FARIA

OAB/MA 15217·CPF·Representa: Autor

EDSON BORBA MANOEL

OAB/MA 13617·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS

OAB/MA 13588·CPF·Representa: Autor

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES

OAB/GO 56262·CPF·Representa: Réu

LUCIANO ALVES AGUIAR

CPF·Representa: Réu

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 15:18

Transitado em Julgado em 26/04/2022

31/05/2022, 15:15

Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 26/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de EDSON BORBA MANOEL em 26/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de THIAGO COELHO DE FARIA em 26/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:26

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Jacilene Lopes S/A Advogados: Thiago Coelho de Faria – OAB/MA 15.217, Edson Borba Manoel – OAB/MA 13.617 e Gustavo Henrique Chaves Messias – OAB/MA 13.588 Réu: Loteamento Residencial Imperatriz LTDA Advogada: Daniela Matias Troncoso Chaves – OAB/GO 56.262 Sentença Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo nº 0801373-64.2017.8.10.0040 Trata-se de demanda ajuizada por Jacile

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/03/2022, 13:42

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 12:39

Juntada de termo

24/03/2022, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 20:40

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 15:18

Transitado em Julgado em 26/04/2022

31/05/2022, 15:15

Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 26/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de EDSON BORBA MANOEL em 26/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de THIAGO COELHO DE FARIA em 26/04/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•25/03/2022, 13:42

Despacho

•16/09/2021, 10:57

01/05/2022, 00:26

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Jacilene Lopes S/A Advogados: Thiago Coelho de Faria – OAB/MA 15.217, Edson Borba Manoel – OAB/MA 13.617 e Gustavo Henrique Chaves Messias – OAB/MA 13.588 Réu: Loteamento Residencial Imperatriz LTDA Advogada: Daniela Matias Troncoso Chaves – OAB/GO 56.262 Sentença Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo nº 0801373-64.2017.8.10.0040 Trata-se de demanda ajuizada por Jacile

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/03/2022, 13:42

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 12:39

Juntada de termo

24/03/2022, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 20:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 21:37

Juntada de petição

15/12/2021, 15:58

Decorrido prazo de JACILENE LOPES SA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 21:46

Publicado Despacho em 20/09/2021.

25/09/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

25/09/2021, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 10:58

Juntada de petição

02/09/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 13:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2021, 18:27

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 11:56

Transitado em Julgado em 30/08/2021

30/08/2021, 11:56

Juntada de petição

25/08/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 11:12

Conclusos para despacho

17/08/2021, 14:13

Juntada de termo

17/08/2021, 14:13

Juntada de petição

11/08/2021, 17:04

Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 29/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:24

Decorrido prazo de THIAGO COELHO DE FARIA em 29/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:24

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS em 29/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:24

Decorrido prazo de EDSON BORBA MANOEL em 29/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:24

Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 29/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:24

Decorrido prazo de THIAGO COELHO DE FARIA em 29/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:24

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS em 29/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:24

Decorrido prazo de EDSON BORBA MANOEL em 29/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:24

Publicado Intimação em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 05:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 16:41

Decorrido prazo de THIAGO COELHO DE FARIA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 09:08

Decorrido prazo de EDSON BORBA MANOEL em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 09:08

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 09:08

Homologada a Transação

28/06/2021, 16:40

Conclusos para julgamento

28/06/2021, 09:22

Juntada de termo

28/06/2021, 09:22

Juntada de petição

22/06/2021, 14:06

Publicado Intimação em 08/06/2021.

08/06/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 05:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2021, 15:50

Julgado procedente em parte do pedido

02/06/2021, 10:57

Conclusos para julgamento

25/11/2020, 20:15

Juntada de Certidão

25/11/2020, 20:15

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 04:30

Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 04:03

Decorrido prazo de THIAGO COELHO DE FARIA em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 04:03

Decorrido prazo de EDSON BORBA MANOEL em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 04:03

Publicado Intimação em 09/11/2020.

09/11/2020, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2020, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2020, 22:26

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 15:06

Conclusos para decisão

01/11/2019, 00:02

Juntada de Certidão

01/11/2019, 00:02

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES AGUIAR em 21/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 03:16

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS em 21/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 03:16

Decorrido prazo de THIAGO COELHO DE FARIA em 21/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 03:16

Decorrido prazo de EDSON BORBA MANOEL em 21/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 03:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2019, 11:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/09/2019, 23:14

Conclusos para decisão

23/10/2017, 08:45

Juntada de Certidão

23/10/2017, 08:43

Decorrido prazo de THIAGO COELHO DE FARIA em 20/10/2017 23:59:59.

21/10/2017, 01:02

Expedição de Comunicação eletrônica

13/09/2017, 15:44

Decorrido prazo de THIAGO COELHO DE FARIA em 11/09/2017 23:59:59.

12/09/2017, 01:30

Publicado Intimação em 17/08/2017.

17/08/2017, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2017, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2017, 11:04

Juntada de Ato ordinatório

15/08/2017, 11:02

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/06/2017 09:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

11/07/2017, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2017, 13:38

Expedição de Mandado

18/05/2017, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica

18/05/2017, 10:19

Juntada de Ato ordinatório

15/05/2017, 17:44

Audiência conciliação designada para 23/06/2017 09:00.

15/05/2017, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2017, 17:40

Conclusos para despacho

09/02/2017, 09:28

Distribuído por sorteio

09/02/2017, 00:27

Despacho

•31/08/2021, 13:36

Despacho

•18/08/2021, 11:12

Petição

•11/08/2021, 17:04

Sentença

•28/06/2021, 16:40

Sentença

•02/06/2021, 10:57

Despacho

•03/10/2020, 22:26

Despacho

•30/09/2019, 23:14

Ato Ordinatório

•15/08/2017, 11:02

Ato Ordinatório

•15/05/2017, 17:44

Despacho

•28/04/2017, 17:40