Procedimento Comum Cível 0800350-62.2022.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 8.931,39

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TURILANDIA

CNPJ

Autor

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO MARTINS MARQUES

OAB/MA 20249·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE TURILANDIA

CNPJ

Autor

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 16:38

Determinado o arquivamento

18/08/2025, 14:24

Conclusos para decisão

30/05/2025, 13:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TURILANDIA em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

12/04/2025, 00:40

Publicado Intimação em 09/04/2025.

12/04/2025, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 12:18

Juntada de despacho

03/04/2025, 13:54

Recebidos os autos

03/04/2025, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/10/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 16:06

Conclusos para decisão

19/06/2024, 10:28

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 16:38

Determinado o arquivamento

18/08/2025, 14:24

Conclusos para decisão

30/05/2025, 13:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TURILANDIA em 08/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 12:18

10/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

12/04/2025, 00:40

Publicado Intimação em 09/04/2025.

12/04/2025, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 12:18

Juntada de despacho

03/04/2025, 13:54

Recebidos os autos

03/04/2025, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/10/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 16:06

Conclusos para decisão

19/06/2024, 10:28

Juntada de contrarrazões

25/04/2024, 17:13

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 15:58

Juntada de Certidão

03/04/2024, 15:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:31

Juntada de apelação

19/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:44

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:44

Publicado Sentença (expediente) em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 00:11

Julgado improcedente o pedido

21/11/2023, 18:29

Conclusos para decisão

06/07/2023, 16:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:11

Decorrido prazo de PREFEITURA DE TURILANDIA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:19

Juntada de petição

22/06/2023, 11:29

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

16/06/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023, 16:32

Juntada de Certidão

13/06/2023, 16:23

Juntada de contrarrazões

09/06/2023, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:20

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 13:23

Juntada de Certidão

17/05/2022, 09:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 21:39

Juntada de contestação

03/05/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 15:47

Decorrido prazo de ROGERIO MARTINS MARQUES em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 10:44

Juntada de petição

04/04/2022, 09:20

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: PREFEITURA DE TURILÂNDIA Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DECISÃO Intimação - PROCESSO nº 0800350-62.2022.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de Reclamação Cível, com pedido de liminar, proposta por PREFEITURA DE TURILÂNDIA em desfavor de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ambos qualificados nos autos. Em suma, alega a parte autora que é titular das contas contratos nº 35413383, localizada no Povoado Cajueiro; nº 3013893569, localizado na Escola

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 13:58

Concedida a Antecipação de tutela

16/03/2022, 16:53

Conclusos para decisão

15/03/2022, 07:53

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 07:53

Acórdão

•10/02/2025, 09:03

Decisão

•11/11/2024, 12:58

Despacho

•04/10/2024, 10:56

Despacho

•03/07/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 15:57

Sentença (expediente)

•22/11/2023, 00:10

Sentença

•21/11/2023, 18:29

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 09:28

Decisão

•16/03/2022, 16:53