Execução Fiscal 0000049-86.2001.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2001

Valor da Causa

R$ 527,33

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

MIGUEL GUSMAO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2024, 13:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/10/2024, 13:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/10/2024, 13:27

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 15:56

Transitado em Julgado em 11/04/2023

11/04/2023, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 11:58

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 11:58

Declarada decadência ou prescrição

27/02/2023, 17:15

Conclusos para despacho

21/10/2022, 11:21

Juntada de petição

27/09/2022, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 18:29

Conclusos para despacho

30/03/2022, 14:16

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 14:37

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

27/01/2022, 08:05

Todas as movimentações(41)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2024, 13:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/10/2024, 13:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/10/2024, 13:27

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 15:56

Transitado em Julgado em 11/04/2023

Documentos

Sentença

•27/02/2023, 17:15

Despacho

•05/09/2022, 18:29

11/04/2023, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 11:58

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 11:58

Declarada decadência ou prescrição

27/02/2023, 17:15

Conclusos para despacho

21/10/2022, 11:21

Juntada de petição

27/09/2022, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 18:29

Conclusos para despacho

30/03/2022, 14:16

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 14:37

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

27/01/2022, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº. 0000049-86.2001.8.10.0055 ATO ORDINATÓRIO Em observância ao o disposto no § 4º do Art. 203 do CPC/2015 c/c o Provimento nº 22/2018 – COGER/Maranhão, INTIMO a parte autora, por seu advogado,, para manifestar-se acerca da certidão negativa da diligência ID 57654194. Santa Helena - MA, 11 de janeiro de 2022. Marcelo Cantanhede de Almeida Auxiliar Judiciária - Mat. 175000

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 18:13

Juntada de Certidão

11/01/2022, 18:13

Decorrido prazo de LILIANE COSTA FONSECA em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:31

Decorrido prazo de LILIANE COSTA FONSECA em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:25

Decorrido prazo de MIGUEL GUSMAO COSTA em 08/12/2021 08:00.

09/12/2021, 13:56

Juntada de diligência

06/12/2021, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2021, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2021, 12:34

Juntada de diligência

06/12/2021, 12:34

Decorrido prazo de MIGUEL GUSMAO COSTA em 03/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:51

Expedição de Mandado.

26/10/2021, 10:37

Juntada de Certidão

26/10/2021, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2021, 09:51

Juntada de diligência

15/09/2021, 09:51

Expedição de Mandado.

29/06/2021, 12:50

Juntada de Ato ordinatório

29/06/2021, 12:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 03:41

Expedição de Mandado.

13/08/2020, 15:23

Juntada de Carta ou Mandado

13/08/2020, 12:24

Juntada de petição

13/08/2020, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2020, 15:46

Juntada de Certidão

11/08/2020, 15:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/08/2020, 12:41

Recebidos os autos

11/08/2020, 12:41

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 18:13

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 18:13

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 10:36

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 12:46

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 15:44