Procedimento Comum Cível 0800166-08.2022.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIO AMERICO LOPES CORREA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 13:50

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 16:18

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 16:17

Decorrido prazo de MARCIO AMERICO LOPES CORREA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de apelação

15/12/2025, 21:09

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:07

Publicado Sentença (expediente) em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 08:57

Embargos de Declaração Acolhidos

11/11/2025, 21:50

Conclusos para decisão

17/07/2025, 11:37

Juntada de Certidão

17/07/2025, 11:37

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de MARCIO AMERICO LOPES CORREA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 13:50

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 16:18

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 16:17

Decorrido prazo de MARCIO AMERICO LOPES CORREA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de apelação

15/12/2025, 21:09

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:07

Publicado Sentença (expediente) em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 08:57

Embargos de Declaração Acolhidos

11/11/2025, 21:50

Conclusos para decisão

17/07/2025, 11:37

Juntada de Certidão

17/07/2025, 11:37

Decorrido prazo de MARCIO AMERICO LOPES CORREA em 12/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:43

Publicado Intimação em 02/05/2025.

02/05/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 17:01

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de MARCIO AMERICO LOPES CORREA em 18/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:36

Juntada de petição

07/02/2025, 12:17

Juntada de embargos de declaração

01/02/2025, 22:11

Publicado Sentença (expediente) em 28/01/2025.

28/01/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 08:57

Julgado procedente o pedido

06/01/2025, 11:43

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 21:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 08:30, Vara Única de São Bento.

06/06/2024, 10:46

Decorrido prazo de MARCIO AMERICO LOPES CORREA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:56

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:42

Decorrido prazo de LICIA VERONICA MARTINS COSTA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:42

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:16

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 12:19

Juntada de Certidão

10/04/2024, 10:50

Juntada de Certidão

25/03/2024, 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 08:30, Vara Única de São Bento.

15/12/2023, 15:08

Juntada de Certidão

20/09/2023, 08:57

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 10:30, Vara Única de São Bento.

20/09/2023, 08:53

Juntada de petição

18/09/2023, 21:40

Juntada de protocolo

15/09/2023, 14:50

Decorrido prazo de MARCIO AMERICO LOPES CORREA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 04:26

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 01:03

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:24

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 09:15

Juntada de Certidão

14/04/2023, 17:41

Audiência Instrução designada para 19/09/2023 10:30 Vara Única de São Bento.

19/12/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 17:04

Conclusos para decisão

07/10/2022, 13:51

Juntada de Certidão

07/10/2022, 13:51

Juntada de réplica à contestação

07/10/2022, 12:31

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: ISAAC DIAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO AMERICO LOPES CORREA - MA9367 Parte Ré: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Da parte autora na pessoa do seu causídico, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO AMERICO LOPES CORREA - MA9367, para no prazo legal, apresentar réplica à contestação. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA. EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022. Eu, EZEQUIEL DE JESUS SOUSA, digitei e subscrevo. EZEQUIEL DE JESUS SOUSA Mat.:1503135 (assinatura eletrônica) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0800166-08.2022.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 14:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 11:29

Juntada de contestação

02/05/2022, 11:05

Decorrido prazo de MARCIO AMERICO LOPES CORREA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 13:35

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ISAAC DIAS Advogado(s) do reclamante: MARCIO AMERICO LOPES CORREA (OAB 9367-MA) REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: MARCIO AMERICO LOPES CORREA (OAB 9367-MA), advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para tomar ciência do despacho/decisão proferi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0800166-08.2022.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 09:59

Conclusos para despacho

03/02/2022, 08:19

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 09:19

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 16:17

Sentença (expediente)

•24/11/2025, 08:57

Sentença

•11/11/2025, 21:50

Sentença (expediente)

•24/01/2025, 08:57

Sentença

•06/01/2025, 11:43

Despacho

•24/10/2022, 17:04

Despacho

•08/02/2022, 09:59