Procedimento Comum Cível 0801701-26.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 106.161,59

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 15:04

Decorrido prazo de LUCIA MARIA CALDAS COSTA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 07:23

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 07:22

Juntada de decisão

22/05/2025, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/11/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

30/11/2024, 16:01

Juntada de contrarrazões

20/11/2024, 08:33

Publicado Intimação em 14/11/2024.

17/11/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

17/11/2024, 02:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 14:18

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 15:04

Decorrido prazo de LUCIA MARIA CALDAS COSTA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 07:23

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 07:22

20/09/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 07:23

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 07:22

Juntada de decisão

22/05/2025, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/11/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

30/11/2024, 16:01

Juntada de contrarrazões

20/11/2024, 08:33

Publicado Intimação em 14/11/2024.

17/11/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

17/11/2024, 02:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 10:44

Juntada de apelação

08/11/2024, 14:32

Publicado Intimação em 18/10/2024.

20/10/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

20/10/2024, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 09:14

Julgado improcedente o pedido

11/10/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 13:20

Juntada de Certidão

07/10/2024, 13:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2024 23:59.

27/07/2024, 21:25

Outras Decisões

23/07/2024, 18:05

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 10:16

Juntada de petição

10/07/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 13:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/07/2024, 12:35

Conclusos para decisão

28/06/2024, 22:33

Decorrido prazo de LUCIA MARIA CALDAS COSTA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:37

Juntada de petição

17/06/2024, 13:56

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 19:16

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 22:55

Juntada de Certidão

18/03/2024, 22:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:36

Decorrido prazo de LUCIA MARIA CALDAS COSTA em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:36

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 14:46

Outras Decisões

06/02/2024, 15:27

Conclusos para decisão

06/02/2024, 14:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/10/2022 23:59.

02/12/2022, 17:57

Decorrido prazo de LUCIA MARIA CALDAS COSTA em 20/10/2022 23:59.

29/11/2022, 17:41

Publicado Decisão em 28/09/2022.

30/09/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LUCIA MARIA CALDAS COSTA Advogado do requerente: Advogado(s) do reclamante: CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO (OAB 13708-PI), CARLITO DE SOUSA LIMA (OAB 13194-PI) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do requerido: Advogado(s) do reclamado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA) DECISÃO Mantenho a suspensão do feito, promovendo apenas a afetação do correspondente TEMA do IRDR ao presente processo. Timon/MA, 23 de Setembro de 2022. Juíza SUSI PONTE DE ALMEIDA Titular da 2ª Vara Cível de Timon PROCESSO Nº: 0801701-26.2020.8.10.0060

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 09:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

23/09/2022, 17:34

Conclusos para despacho

16/09/2022, 15:54

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 16:28

Decorrido prazo de CARLITO DE SOUSA LIMA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 16:28

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 16:28

Decorrido prazo de CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 16:27

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801701-26.2020.8.10.0060. AUTOR: LUCIA MARIA CALDAS COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO - PI13708, CARLITO DE SOUSA LIMA - PI13194 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: DECI Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2022, 09:25

Conclusos para decisão

04/03/2022, 15:09

Juntada de Certidão

04/03/2022, 10:32

Decorrido prazo de CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 14:45

Decorrido prazo de CARLITO DE SOUSA LIMA em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 14:45

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801701-26.2020.8.10.0060. AUTOR: LUCIA MARIA CALDAS COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO - PI13708, CARLITO DE SOUSA LIMA - PI13194 RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) RÉU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: Em Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 18:14

Outras Decisões

07/01/2022, 12:33

Conclusos para decisão

03/11/2021, 17:21

Juntada de termo

03/11/2021, 17:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 06:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:48

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 12:57

Decorrido prazo de CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 12:57

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 09:24

Decorrido prazo de CARLITO DE SOUSA LIMA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 09:24

Juntada de petição

19/10/2021, 14:37

Juntada de petição

14/10/2021, 11:01

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 07:12

Juntada de contestação

11/10/2021, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

11/10/2021, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2021, 18:07

Outras Decisões

06/10/2021, 20:52

Juntada de termo

06/10/2021, 14:54

Conclusos para decisão

06/10/2021, 14:54

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2021, 18:46

Juntada de petição

24/09/2021, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2021, 08:42

Juntada de Certidão

30/08/2021, 09:53

Juntada de Certidão

20/08/2021, 14:16

Juntada de petição

20/01/2021, 17:25

Decorrido prazo de CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO em 14/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 01:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 20:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/05/2020, 06:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/05/2020, 06:34

Conclusos para despacho

18/05/2020, 10:32

Juntada de petição

16/05/2020, 21:29

Decorrido prazo de CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO em 11/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 01:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 10:19

Juntada de termo

16/04/2020, 08:53

Conclusos para despacho

16/04/2020, 08:52

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 17:49

Acórdão

•24/04/2025, 14:26

Despacho

•05/12/2024, 08:17

Decisão

•03/12/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•30/11/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:44

Sentença

•11/10/2024, 16:46

Decisão

•23/07/2024, 18:05

Decisão

•01/07/2024, 12:35

Despacho

•24/05/2024, 14:58

Despacho

•22/05/2024, 19:16

Decisão

•01/03/2024, 14:56

Decisão

•06/02/2024, 15:27

Decisão

•26/09/2022, 09:08

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 07:23

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 07:22

Acórdão

•24/04/2025, 14:26

Despacho

•05/12/2024, 08:17

Decisão

•03/12/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•30/11/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:44

Sentença

•11/10/2024, 16:46

Decisão

•23/07/2024, 18:05

Decisão

•01/07/2024, 12:35

Despacho

•24/05/2024, 14:58

Despacho

•22/05/2024, 19:16

Decisão

•01/03/2024, 14:56

Decisão

•06/02/2024, 15:27

Decisão

•26/09/2022, 09:08

Decisão

•23/09/2022, 17:34

Decisão

•21/03/2022, 09:25

Decisão

•07/01/2022, 12:33

Decisão

•06/10/2021, 20:52

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 09:53

Decisão

•20/05/2020, 06:34

Despacho

•22/04/2020, 10:19