Procedimento Comum Cível 0801496-81.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

FRANCISCO CUNHA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR GOMES DE SOUSA

OAB/SP 273835·CPF·Representa: Autor

WILLKERSON ROMEU LOPES

OAB/MA 11174·CPF·Representa: Autor

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG 96864·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

FRANCISCO CUNHA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

OLE BONSUCESSO S.A

Terceiro

OLE

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO CUNHA DO NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 09:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

15/12/2025, 10:38

Conclusos para decisão

16/06/2025, 11:46

Juntada de Certidão

16/06/2025, 11:45

Juntada de petição

09/06/2025, 18:19

Juntada de contrarrazões

06/06/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 23:40

Juntada de petição

30/12/2024, 15:44

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO CUNHA DO NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 10:38

Despacho

•25/03/2025, 23:40

20/12/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 09:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

15/12/2025, 10:38

Conclusos para decisão

16/06/2025, 11:46

Juntada de Certidão

16/06/2025, 11:45

Juntada de petição

09/06/2025, 18:19

Juntada de contrarrazões

06/06/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 23:40

Juntada de petição

30/12/2024, 15:44

Conclusos para decisão

13/12/2024, 16:42

Juntada de Certidão

06/09/2024, 13:54

Decorrido prazo de FRANCISCO CUNHA DO NASCIMENTO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:15

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 14:20

Juntada de Certidão

07/05/2024, 14:12

Decorrido prazo de FRANCISCO CUNHA DO NASCIMENTO em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:09

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:07

Juntada de embargos de declaração

05/12/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 06:10

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 06:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023, 16:12

Julgado procedente o pedido

29/05/2023, 14:55

Juntada de petição

14/03/2023, 14:16

Conclusos para decisão

19/10/2022, 13:08

Juntada de petição

05/07/2022, 18:46

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2022 08:45 1ª Vara de Porto Franco.

25/03/2022, 08:50

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 28/01/2022 23:59.

01/03/2022, 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO CUNHA DO NASCIMENTO em 28/01/2022 23:59.

25/02/2022, 15:15

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S Réu(ré): BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuár Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0801496-81.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): FRANCISCO CUNHA DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a)

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 18:18

Audiência Conciliação designada para 25/03/2022 08:45 1ª Vara de Porto Franco.

09/12/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 20:27

Juntada de petição

06/07/2021, 21:24

Conclusos para decisão

06/07/2021, 21:19

Distribuído por sorteio

06/07/2021, 21:19

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 14:12

Sentença

•29/05/2023, 14:55

Despacho

•11/11/2021, 20:27