Execução Fiscal 0004333-58.2010.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2010

Valor da Causa

R$ 21.244,01

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR CHEFE DA DIVIDA ATIVA

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO

OAB/MA 11736·CPF·Representa: Réu

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR CHEFE DA DIVIDA ATIVA

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

BTR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE TADEU CHARONE BITAR

CPF

Reu

MIGUEL DE PAULO RODRIGUES BITAR JUNIOR

Reu

Movimentações

Juntada de Carta precatória

05/03/2026, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 11:08

Conclusos para despacho

14/10/2025, 19:01

Juntada de termo

14/10/2025, 19:01

Juntada de Certidão

14/10/2025, 19:00

Juntada de petição

25/08/2025, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2025, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 14:43

Conclusos para despacho

11/07/2024, 17:09

Juntada de Certidão

11/07/2024, 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:13

Conclusos para despacho

17/08/2023, 13:41

Juntada de termo

17/08/2023, 13:40

Todas as movimentações(33)

Juntada de Carta precatória

05/03/2026, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 11:08

Conclusos para despacho

14/10/2025, 19:01

Juntada de termo

14/10/2025, 19:01

Juntada de Certidão

14/10/2025, 19:00

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 11:08

Despacho

•27/03/2025, 14:43

Juntada de petição

25/08/2025, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2025, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 14:43

Conclusos para despacho

11/07/2024, 17:09

Juntada de Certidão

11/07/2024, 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:13

Conclusos para despacho

17/08/2023, 13:41

Juntada de termo

17/08/2023, 13:40

Juntada de petição

10/05/2023, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023, 16:14

Decorrido prazo de BTR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA em 19/12/2022 23:59.

11/01/2023, 08:54

Decorrido prazo de MIGUEL DE PAULO RODRIGUES BITAR JUNIOR em 19/12/2022 23:59.

11/01/2023, 08:54

Decorrido prazo de JOSE TADEU CHARONE BITAR em 19/12/2022 23:59.

11/01/2023, 08:54

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

11/01/2023, 01:54

Juntada de petição

22/12/2022, 14:47

Juntada de petição

19/12/2022, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2022, 09:52

Juntada de Certidão

07/12/2022, 09:49

Juntada de Certidão

18/10/2022, 11:34

Juntada de Certidão

05/10/2022, 17:45

Juntada de Certidão

05/10/2022, 17:45

Juntada de volume

05/10/2022, 15:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/08/2022, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO e JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR CHEFE DA DÍVIDA ATIVA EXECUTADO: BTR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA e JOSE TADEU CHARONE BITAR e MIGUEL DE PAULO RODRIGUES BITAR JUNIOR MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO ( OAB 11736A-MA ) e MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO ( OAB 12528-PA ) PROCESSO nº. 4333-58.2010.8.10.0044 CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO e JOÃO BATI 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0004333-58.2010.8.10.0044 (46412010) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

29/03/2022, 00:00

Despacho

•16/01/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 09:49