Apelação Cível 0801469-72.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 17.285,58

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PINHEIRO

CNPJ

Autor

ALANA CRISTINA RODRIGUES SARAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO

OAB/MA 10640·CPF·Representa: Autor

FABRICIO MENDES LOBATO

OAB/MA 6706·CPF·Representa: Autor

PAULO VICTOR SANTOS FERREIRA

OAB/MA 15244·CPF·Representa: Réu

SAULO HENRIQUE SA DE ANDRADE

OAB/MA 12509·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/03/2022, 07:49

Baixa Definitiva

16/03/2022, 07:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/03/2022, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 04:07

Decorrido prazo de ALANA CRISTINA RODRIGUES SARAIVA em 02/02/2022 23:59.

07/02/2022, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2021, 15:14

Publicado Acórdão (expediente) em 09/12/2021.

09/12/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 22:57

Conhecido o recurso de ALANA CRISTINA RODRIGUES SARAIVA - CPF: 027.071.783-81 (APELADO) e não-provido

06/12/2021, 08:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2021, 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2021, 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/10/2021, 21:08

Publicado Decisão (expediente) em 15/04/2021.

15/04/2021, 00:09

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/03/2022, 07:49

Baixa Definitiva

16/03/2022, 07:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/03/2022, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 23/02/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/12/2021, 22:57

ACÓRDÃO

•06/12/2021, 08:05

24/02/2022, 04:07

Decorrido prazo de ALANA CRISTINA RODRIGUES SARAIVA em 02/02/2022 23:59.

07/02/2022, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2021, 15:14

Publicado Acórdão (expediente) em 09/12/2021.

09/12/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 22:57

Conhecido o recurso de ALANA CRISTINA RODRIGUES SARAIVA - CPF: 027.071.783-81 (APELADO) e não-provido

06/12/2021, 08:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2021, 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2021, 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/10/2021, 21:08

Publicado Decisão (expediente) em 15/04/2021.

15/04/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 00:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/04/2021, 14:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/04/2021, 14:14

Juntada de documento

13/04/2021, 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

13/04/2021, 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 13:08

Determinação de redistribuição por prevenção

12/04/2021, 16:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/04/2021, 14:09

Juntada de parecer do ministério público

05/04/2021, 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2021, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 09:45

Recebidos os autos

25/03/2021, 10:13

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 10:13

Conclusos para despacho

25/03/2021, 10:13

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/04/2021, 13:08

DECISÃO

•12/04/2021, 16:16

DESPACHO

•26/03/2021, 09:45

DESPACHO

•13/10/2020, 17:26

DECISÃO

•12/08/2020, 20:41

DESPACHO

•29/04/2020, 11:54

DESPACHO

•18/03/2020, 17:09

DESPACHO

•07/08/2019, 21:50

DOCUMENTO DIVERSO

•21/06/2019, 11:42

DOCUMENTO DIVERSO

•21/06/2019, 11:42