Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802427-78.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

JOSE MARIA SALAZAR

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

LEOMAR CORDEIRO NASCIMENTO

OAB/MA 20419·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE MARIA SALAZAR

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 01:41

Juntada de Certidão

12/09/2024, 12:50

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 12:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 05:53

Decorrido prazo de JOSE MARIA SALAZAR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:20

Juntada de termo

01/08/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:46

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2024, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2024, 23:55

Conclusos para decisão

29/07/2024, 13:13

Juntada de termo

29/07/2024, 13:13

Juntada de termo

29/07/2024, 13:11

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 01:41

Juntada de Certidão

12/09/2024, 12:50

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 12:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•30/07/2024, 09:39

Sentença

•29/07/2024, 23:55

03/09/2024, 05:53

Decorrido prazo de JOSE MARIA SALAZAR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:20

Juntada de termo

01/08/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:46

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2024, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2024, 23:55

Conclusos para decisão

29/07/2024, 13:13

Juntada de termo

29/07/2024, 13:13

Juntada de termo

29/07/2024, 13:11

Juntada de Certidão

21/06/2024, 10:35

Juntada de petição

20/06/2024, 12:08

Decorrido prazo de JOSE MARIA SALAZAR em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 04:14

Juntada de Certidão

12/06/2024, 12:12

Juntada de petição

11/06/2024, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:44

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2024, 10:54

Juntada de Certidão

04/06/2024, 10:44

Juntada de Certidão

09/05/2024, 15:38

Juntada de Certidão

12/04/2024, 08:24

Decorrido prazo de JOSE MARIA SALAZAR em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:49

Juntada de termo

03/04/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2024, 15:54

Juntada de petição

25/03/2024, 10:26

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/03/2024, 00:14

Conclusos para decisão

26/02/2024, 11:01

Juntada de termo

26/02/2024, 11:01

Juntada de Certidão

26/02/2024, 11:00

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 11:00

Desentranhado o documento

26/02/2024, 11:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:24

Juntada de Certidão

08/02/2024, 17:29

Juntada de Certidão

08/02/2024, 17:26

Juntada de petição

20/12/2023, 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023, 17:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:27

Juntada de Certidão

10/11/2023, 10:29

Juntada de Certidão

10/11/2023, 10:28

Juntada de petição

19/10/2023, 19:01

Juntada de petição

17/10/2023, 11:18

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 09:44

Outras Decisões

26/09/2023, 20:12

Conclusos para despacho

10/07/2023, 18:09

Juntada de termo

10/07/2023, 18:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2023, 18:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/07/2023, 18:08

Juntada de Certidão

10/07/2023, 18:07

Juntada de petição

06/07/2023, 11:07

Transitado em Julgado em 27/06/2023

03/07/2023, 09:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:37

Decorrido prazo de JOSE MARIA SALAZAR em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:23

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 18:16

Homologada a Transação

28/04/2023, 00:47

Decorrido prazo de JOSE MARIA SALAZAR em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:26

Decorrido prazo de JOSE MARIA SALAZAR em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:53

Conclusos para despacho

04/04/2023, 10:44

Juntada de termo

04/04/2023, 10:42

Juntada de Certidão

04/04/2023, 10:40

Juntada de Certidão

04/04/2023, 10:39

Juntada de petição

22/03/2023, 10:54

Juntada de petição

22/03/2023, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023, 14:01

Juntada de Certidão

20/03/2023, 13:48

Juntada de termo

20/03/2023, 13:37

Juntada de termo

10/02/2023, 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 14:30

Juntada de termo

14/11/2022, 09:16

Juntada de Certidão

10/11/2022, 09:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/11/2022, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022, 10:24

Expedição de Mandado.

25/10/2022, 17:48

Juntada de Mandado

25/10/2022, 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022, 17:08

Juntada de termo

23/08/2022, 13:20

Expedição de informações pessoalmente.

23/08/2022, 13:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:07

Decorrido prazo de JOSE MARIA SALAZAR em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 18:52

Juntada de Ofício

04/04/2022, 12:05

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JOSE MARIA SALAZAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEOMAR CORDEIRO NASCIMENTO - MA20419 REQUERIDO(A): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO SANEADORA Nos termos do art. 357, caput, do Código de Processo Civil, passo a realizar o saneamento do processo, bem como a sua organização, resolvendo as questões processuais pendentes, delimitando as questões de fato, sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de Intimação - PROCESSO Nº. 0802427-78.2020.8.10.0034

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 15:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/03/2022, 11:00

Conclusos para despacho

08/11/2021, 08:32

Juntada de termo

08/11/2021, 08:32

Juntada de Certidão

08/11/2021, 08:31

Juntada de Certidão

08/11/2021, 08:30

Decorrido prazo de JOSE MARIA SALAZAR em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 01:14

Juntada de petição

30/07/2021, 17:23

Publicado Intimação em 26/07/2021.

28/07/2021, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

28/07/2021, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2021, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 21:24

Conclusos para decisão

26/04/2021, 18:01

Juntada de termo

26/04/2021, 18:01

Juntada de Certidão

26/04/2021, 18:01

Decorrido prazo de JOSE MARIA SALAZAR em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 02:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 09:03

Juntada de Ato ordinatório

01/07/2020, 19:47

Juntada de Certidão

25/06/2020, 13:31

Juntada de Petição

23/06/2020, 16:27

Juntada de Petição

23/06/2020, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2020, 23:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2020, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 22:17

Conclusos para despacho

17/06/2020, 07:20

Juntada de termo

17/06/2020, 07:20

Distribuído por sorteio

16/06/2020, 20:30

Decisão

•22/03/2024, 00:14

Decisão

•27/11/2023, 17:11

Decisão

•26/09/2023, 20:12

Sentença

•28/04/2023, 00:47

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 13:48

Decisão

•28/03/2022, 11:00

Despacho

•27/04/2021, 21:24

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 09:03

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 19:47

Despacho

•18/06/2020, 22:17