Procedimento Comum Cível 0802798-20.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Indeferido o pedido de CELENE INES DA CONCEICAO - CPF: 476.092.223-72 (AUTOR)

29/03/2026, 07:02

Conclusos para despacho

06/10/2025, 14:19

Juntada de petição

19/07/2025, 11:29

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 20:30

Decorrido prazo de VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 20:09

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 17:05

Transitado em Julgado em 12/06/2025

24/06/2025, 14:55

Juntada de petição

06/06/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

28/05/2025, 12:42

Publicado Intimação em 21/05/2025.

28/05/2025, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2025, 13:33

Todas as movimentações(119)

Indeferido o pedido de CELENE INES DA CONCEICAO - CPF: 476.092.223-72 (AUTOR)

29/03/2026, 07:02

Conclusos para despacho

06/10/2025, 14:19

Juntada de petição

19/07/2025, 11:29

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 20:30

Decorrido prazo de VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 20:09

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 17:05

Transitado em Julgado em 12/06/2025

24/06/2025, 14:55

Juntada de petição

06/06/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

28/05/2025, 12:42

Publicado Intimação em 21/05/2025.

28/05/2025, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2025, 13:33

Embargos de Declaração Acolhidos

16/05/2025, 13:33

Conclusos para decisão

09/04/2025, 10:50

Juntada de Certidão

09/04/2025, 10:49

Decorrido prazo de CARLA MAYARA SAID PINHEIRO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:10

Juntada de contrarrazões

28/03/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 12:50

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 15:50

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:56

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:54

Decorrido prazo de CARLA MAYARA SAID PINHEIRO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:12

Juntada de embargos de declaração

25/10/2023, 21:36

Juntada de embargos de declaração

25/10/2023, 13:02

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 14:03

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2023, 15:48

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 13:40

Juntada de Certidão

06/06/2023, 13:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 10:00, 7ª Vara Cível de São Luís.

06/06/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 12:11

Juntada de petição

05/06/2023, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 10:14

Conclusos para despacho

05/06/2023, 09:36

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:18

Decorrido prazo de VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:11

Juntada de petição

26/04/2023, 18:55

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 11:37

Juntada de Certidão

19/04/2023, 09:07

Juntada de Certidão

19/04/2023, 09:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 10:00, 7ª Vara Cível de São Luís.

19/04/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 18:05

Conclusos para despacho

22/09/2022, 08:19

Juntada de Certidão

22/09/2022, 08:19

Juntada de petição

18/08/2022, 21:48

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802798-20.2015.8.10.0001. AUTOR: CELENE INES DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR - MA9253 REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A DESPACHO Considerando que não fora realizada Audiência de Instrução, a pedido da parte autora, proceda-se com sua intimação para manifestar interesse no feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. São Luis, MA, data do sistema MÁRCIO AURELIO CUTRIM CAMPOS Juiz de Direito Auxiliar Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 19:42

Conclusos para despacho

18/04/2022, 09:04

Juntada de Certidão

18/04/2022, 09:04

Cancelada a movimentação processual

18/04/2022, 09:03

Desentranhado o documento

18/04/2022, 09:03

Cancelada a movimentação processual

18/04/2022, 09:03

Desentranhado o documento

18/04/2022, 09:03

Juntada de Certidão

18/04/2022, 09:02

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 18/04/2022 09:00 7ª Vara Cível de São Luís.

18/04/2022, 09:01

Juntada de petição

18/04/2022, 08:13

Juntada de petição

17/04/2022, 11:47

Juntada de petição

17/04/2022, 11:33

Decorrido prazo de VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 16:36

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2022.

31/03/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

31/03/2022, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2022.

31/03/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

31/03/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802798-20.2015.8.10.0001. AUTOR: CELENE INES DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR - MA9253 REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A ATO ORDINATÓRIO Em PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Fórum Desembargador Sarney Costa Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802798-20.2015.8.10.0001. AUTOR: CELENE INES DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR - MA9253 REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A ATO ORDINATÓRIO Em PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Fórum Desembargador Sarney Costa Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 16:00

Juntada de Certidão

28/03/2022, 15:59

Juntada de Certidão

28/03/2022, 15:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2022 09:00 7ª Vara Cível de São Luís.

28/03/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 17:52

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:08

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/06/2021 23:59.

07/08/2021, 05:59

Decorrido prazo de VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR em 14/06/2021 23:59.

31/07/2021, 16:51

Publicado Intimação em 07/06/2021.

21/07/2021, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

21/07/2021, 21:05

Conclusos para despacho

13/04/2021, 19:43

Juntada de Certidão

13/04/2021, 19:43

Juntada de Certidão

13/04/2021, 16:58

Juntada de petição

29/12/2020, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2020, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 11:35

Conclusos para despacho

20/09/2020, 17:31

Juntada de Certidão

20/09/2020, 17:29

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2020, 10:57

Decorrido prazo de VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR em 01/06/2020 23:59:59.

07/06/2020, 03:38

Decorrido prazo de VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR em 01/06/2020 23:59:59.

07/06/2020, 03:36

Juntada de petição

06/05/2020, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2020, 21:38

Juntada de Ato ordinatório

11/04/2020, 21:37

Juntada de contestação

29/01/2020, 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2019, 09:06

Juntada de Ato ordinatório

14/11/2019, 09:05

Decorrido prazo de VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 02:09

Juntada de petição

30/07/2019, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2019, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 10:59

Conclusos para despacho

05/05/2017, 17:51

Juntada de mandado

25/05/2016, 11:41

Expedição de Mandado

20/04/2016, 12:40

Concedida a Antecipação de tutela

03/02/2016, 12:53

Conclusos para decisão

31/12/2015, 10:39

Distribuído por sorteio

31/12/2015, 10:39

Documentos

Decisão

•29/03/2026, 07:02

Petição

•19/07/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 17:05

Sentença

•16/05/2025, 13:33

Despacho

•13/03/2025, 15:50

Sentença

•12/09/2023, 15:48

Ata da Audiência

•06/06/2023, 12:11

Despacho

•05/06/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 09:07

Despacho

•10/04/2023, 18:05

Despacho

•05/08/2022, 19:42

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 15:59

Despacho

•09/12/2021, 17:52

Todos os documentos(21)

Decisão

•29/03/2026, 07:02

Petição

•19/07/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 17:05

Sentença

•16/05/2025, 13:33

Despacho

•13/03/2025, 15:50

Sentença

•12/09/2023, 15:48

Ata da Audiência

•06/06/2023, 12:11

Despacho

•05/06/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 09:07

Despacho

•10/04/2023, 18:05

Despacho

•05/08/2022, 19:42

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 15:59

Despacho

•09/12/2021, 17:52

Despacho

•17/12/2020, 11:35

Ato Ordinatório

•11/04/2020, 21:38

Ato Ordinatório

•11/04/2020, 21:37

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 09:05

Despacho

•24/06/2019, 10:59

Decisão

•03/02/2016, 12:53