Execução Fiscal 0000297-08.2007.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2007

Valor da Causa

R$ 41.838,69

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE MARCOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

15/05/2026, 16:30

Juntada de Mandado

11/05/2026, 08:50

Juntada de certidão

10/05/2026, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 10:10

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 11:55

Juntada de Certidão

20/05/2025, 10:04

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:04

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2025, 08:33

Conclusos para despacho

06/05/2024, 15:39

Juntada de Certidão

06/05/2024, 15:39

Juntada de petição

02/02/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 10:05

Todas as movimentações(32)

Expedição de Mandado.

15/05/2026, 16:30

Juntada de Mandado

11/05/2026, 08:50

Juntada de certidão

10/05/2026, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 10:10

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:41

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 10:10

Despacho

•03/09/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 11:55

Juntada de Certidão

20/05/2025, 10:04

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:04

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2025, 08:33

Conclusos para despacho

06/05/2024, 15:39

Juntada de Certidão

06/05/2024, 15:39

Juntada de petição

02/02/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 14:47

Conclusos para despacho

12/01/2024, 12:58

Juntada de Certidão

12/01/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 14:21

Conclusos para despacho

10/06/2022, 15:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:35

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:46

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DA SILVA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 16:37

Juntada de petição

01/04/2022, 10:27

Publicado Intimação em 30/03/2022.

31/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

31/03/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: JOSE MARCOS DA SILVA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos d Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE/MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) PROCESSO Nº: 0000297-08.2007.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 16:07

Juntada de Certidão

28/03/2022, 16:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/03/2022, 16:04

Decisão

•10/01/2025, 08:33

Despacho

•15/01/2024, 14:47

Despacho

•14/06/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 16:07