Procedimento Comum Cível 0801709-23.2021.8.10.0139 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Vargem Grande

Partes do Processo

CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA

CPF

Autor

JOAQUINA FIGUEIREDO DE ALMEIDA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR

OAB/MA 21814·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/06/2023, 16:38

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 14:04

Juntada de protocolo

27/01/2023, 12:27

Juntada de Mandado

17/01/2023, 10:36

Transitado em Julgado em 07/06/2022

08/06/2022, 14:18

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 16:23

Publicado Sentença (expediente) em 30/03/2022.

31/03/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

31/03/2022, 00:38

Juntada de petição

30/03/2022, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA Advogado: ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR OAB/M 21814 SENTENÇA CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA ajuizou a presente ação visando à expedição de Registro de Óbito de sua mãe, JOAQUINA FIGUEIREDO DE ALMEIDA ROSA, falecido em 20/08/2021. Com a inicial vieram os documentos de ID Num. 56883427 - Pág. 1 - 7.. O Ministério Público opinou pela procedência do pleito. É o sucinto RELATÓRIO. DECIDO. Sobre a r Sentença (expediente) - Proc. n.º 0801709-23.2021.8.10.0139 Justificação Judicial de Óbito

29/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 16:54

Julgado procedente o pedido

24/03/2022, 23:31

Conclusos para despacho

17/01/2022, 14:39

Todas as movimentações(22)

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/06/2023, 16:38

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 14:04

Juntada de protocolo

27/01/2023, 12:27

Juntada de Mandado

17/01/2023, 10:36

Transitado em Julgado em 07/06/2022

08/06/2022, 14:18

Documentos

Petição

•30/03/2022, 15:31

Sentença (expediente)

•28/03/2022, 16:54

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 16:23

Publicado Sentença (expediente) em 30/03/2022.

31/03/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

31/03/2022, 00:38

Juntada de petição

30/03/2022, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA Advogado: ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR OAB/M 21814 SENTENÇA CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA ajuizou a presente ação visando à expedição de Registro de Óbito de sua mãe, JOAQUINA FIGUEIREDO DE ALMEIDA ROSA, falecido em 20/08/2021. Com a inicial vieram os documentos de ID Num. 56883427 - Pág. 1 - 7.. O Ministério Público opinou pela procedência do pleito. É o sucinto RELATÓRIO. DECIDO. Sobre a r Sentença (expediente) - Proc. n.º 0801709-23.2021.8.10.0139 Justificação Judicial de Óbito

29/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 16:54

Julgado procedente o pedido

24/03/2022, 23:31

Conclusos para despacho

17/01/2022, 14:39

Juntada de Certidão

17/01/2022, 14:39

Juntada de parecer de mérito (mp)

27/12/2021, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2021, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 20:34

Conclusos para despacho

24/11/2021, 13:24

Juntada de Certidão

24/11/2021, 13:24

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 10:35

Sentença

•24/03/2022, 23:31

Despacho

•10/12/2021, 20:34