Cumprimento de sentença 0801624-63.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. M�rcia Cristina Coelho Chaves (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:16

Juntada de certidão

14/04/2026, 12:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2026, 12:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

14/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de RENO BASTOS DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 17:27

Conclusos para despacho

23/01/2026, 22:40

Juntada de Certidão

23/01/2026, 22:40

Decorrido prazo de RENO BASTOS DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:05

Todas as movimentações(109)

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:16

Juntada de certidão

14/04/2026, 12:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2026, 12:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

14/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de RENO BASTOS DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 17:27

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 13:01

13/03/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 17:27

Conclusos para despacho

23/01/2026, 22:40

Juntada de Certidão

23/01/2026, 22:40

Decorrido prazo de RENO BASTOS DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 13:01

Juntada de despacho

12/12/2025, 13:01

Recebidos os autos

12/12/2025, 13:01

Juntada de Certidão

12/12/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/06/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 12:25

Conclusos para decisão

17/06/2022, 10:53

Juntada de Certidão

17/06/2022, 10:53

Juntada de contrarrazões

21/03/2022, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2022.

03/03/2022, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 PROCESSO Nº. 0801624-63.2018.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): FRANCISCA PIEDADE LAGO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO (OAB 8776-MA), CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA (OAB 8011-MA) REQUERIDO(A): RENO BASTOS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de Apelação

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 22:23

Cancelada a movimentação processual

21/02/2022, 22:21

Desentranhado o documento

21/02/2022, 22:21

Decorrido prazo de FRANCISCA PIEDADE LAGO DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

17/02/2022, 01:44

Juntada de apelação cível

10/02/2022, 15:08

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A, CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - MA8011-A Réu: RENO BASTOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: IGOR AMAURY PORTELA LAMAR - MA8157-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801624-63.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCISCA PIEDADE LAGO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a)

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 18:41

Outras Decisões

11/01/2022, 17:06

Conclusos para decisão

29/12/2021, 12:06

Juntada de Certidão

29/12/2021, 12:06

Juntada de petição

29/12/2021, 11:12

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 18:44

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 16:51

Juntada de embargos de declaração

13/12/2021, 19:38

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 14:03

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 14:03

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 12:50

Julgado procedente em parte do pedido

19/08/2021, 08:12

Conclusos para julgamento

15/06/2021, 22:41

Juntada de Certidão

15/06/2021, 22:41

Juntada de petição

15/06/2021, 21:25

Juntada de petição

15/06/2021, 18:22

Juntada de termo de juntada

10/06/2021, 17:00

Outras Decisões

08/06/2021, 10:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/06/2021 09:00 2ª Vara de Coroatá .

08/06/2021, 10:07

Decorrido prazo de RENO BASTOS DA SILVA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 10:21

Decorrido prazo de FRANCISCA PIEDADE LAGO DA SILVA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 10:21

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 05:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/06/2021 09:00 2ª Vara de Coroatá.

04/05/2021, 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 07:02

Conclusos para decisão

08/03/2021, 19:13

Juntada de Certidão

08/03/2021, 19:13

Decorrido prazo de IGOR AMAURY PORTELA LAMAR em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 17:12

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 16:52

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 16:52

Juntada de petição

01/03/2021, 10:53

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 06:55

Conclusos para despacho

10/08/2020, 11:36

Juntada de Certidão

10/08/2020, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 18:21

Conclusos para decisão

16/06/2020, 19:18

Juntada de Certidão

16/06/2020, 19:17

Juntada de petição

08/06/2020, 16:02

Decorrido prazo de FRANCISCA PIEDADE LAGO DA SILVA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 03:09

Juntada de petição

07/05/2020, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 07:36

Conclusos para decisão

05/05/2020, 12:16

Juntada de Certidão

05/05/2020, 12:16

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019, 14:25

Publicado Intimação em 24/01/2019.

24/01/2019, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2019, 09:50

Juntada de Ato ordinatório

22/01/2019, 09:48

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 30/10/2018 10:30 2ª Vara de Coroatá.

12/12/2018, 21:03

Decorrido prazo de RENO BASTOS DA SILVA em 24/08/2018 23:59:59.

19/09/2018, 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 27/07/2018 23:59:59.

19/09/2018, 03:26

Juntada de diligência

17/08/2018, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2018, 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2018, 16:17

Publicado Intimação em 23/07/2018.

23/07/2018, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2018, 00:01

Expedição de Mandado

19/07/2018, 15:57

Audiência conciliação designada para 30/10/2018 10:30.

19/07/2018, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2018, 15:02

Conclusos para despacho

05/07/2018, 11:58

Distribuído por sorteio

04/07/2018, 15:10

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 13:01

Decisão

•13/11/2025, 09:33

Despacho

•29/08/2025, 08:20

Decisão

•25/01/2024, 15:04

Despacho

•07/11/2022, 15:15

Despacho

•04/11/2022, 15:02

Despacho

•20/06/2022, 15:19

Despacho

•17/06/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 22:23

Decisão

•11/01/2022, 17:06

Sentença

•19/08/2021, 08:12

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/06/2021, 10:07

Despacho

•16/03/2021, 07:02

Todos os documentos(20)

Despacho

•27/01/2026, 17:27

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 13:01

Decisão

•13/11/2025, 09:33

Despacho

•29/08/2025, 08:20

Decisão

•25/01/2024, 15:04

Despacho

•07/11/2022, 15:15

Despacho

•04/11/2022, 15:02

Despacho

•20/06/2022, 15:19

Despacho

•17/06/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 22:23

Decisão

•11/01/2022, 17:06

Sentença

•19/08/2021, 08:12

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/06/2021, 10:07

Despacho

•16/03/2021, 07:02

Despacho

•26/11/2020, 06:55

Despacho

•17/06/2020, 18:21

Despacho

•07/05/2020, 07:36

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 09:48

Despacho

•10/07/2018, 15:02