Procedimento Comum Cível 0802651-79.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

31/07/2025, 18:17

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 08:38

Juntada de Certidão

16/08/2024, 08:37

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 06/09/2023

07/08/2024, 09:16

Desentranhado o documento

07/08/2024, 09:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CODO-MA em 12/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:46

Juntada de aviso de recebimento

05/07/2024, 14:14

Juntada de petição

27/05/2024, 21:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2024, 13:12

Juntada de termo de juntada

21/05/2024, 13:11

Juntada de Ofício

26/03/2024, 18:39

Juntada de Ofício

26/03/2024, 18:39

Juntada de Ofício

26/03/2024, 18:38

Juntada de Ofício

26/03/2024, 18:37

Todas as movimentações(84)

Juntada de petição

31/07/2025, 18:17

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 08:38

Juntada de Certidão

16/08/2024, 08:37

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 06/09/2023

07/08/2024, 09:16

Desentranhado o documento

07/08/2024, 09:16

Documentos

Sentença

•27/07/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 23:42

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CODO-MA em 12/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:46

Juntada de aviso de recebimento

05/07/2024, 14:14

Juntada de petição

27/05/2024, 21:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2024, 13:12

Juntada de termo de juntada

21/05/2024, 13:11

Juntada de Ofício

26/03/2024, 18:39

Juntada de Ofício

26/03/2024, 18:39

Juntada de Ofício

26/03/2024, 18:38

Juntada de Ofício

26/03/2024, 18:37

Juntada de Certidão

19/01/2024, 14:37

Juntada de termo

19/10/2023, 10:05

Juntada de Certidão

18/10/2023, 14:54

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:44

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:44

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2023, 15:09

Conclusos para decisão

14/07/2023, 17:42

Juntada de petição

13/07/2023, 12:16

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 03:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 12:34

Juntada de Certidão

30/06/2023, 23:42

Juntada de petição

28/06/2023, 14:13

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 18:01

Conclusos para despacho

25/05/2023, 11:57

Juntada de termo de juntada

25/05/2023, 11:57

Juntada de Certidão

25/05/2023, 11:56

Juntada de petição

28/04/2023, 15:12

Juntada de Ofício

12/04/2023, 14:14

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:52

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:51

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:05

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:05

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALDO SOARES DA SILVA Advogado(a): Drº Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB 16495-MA) Requerido (S): REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado (a): Drº Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 19142-MA) ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, no prazo de lei, pleiteiem o que entenderem de direito. Codó(MA), 28 de setembro de 2022 Suelen dos Santos França Secretária Judicial da 2ª Vara Intimação - I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, ETC... Classe do CNJ: 0802651-79.2021.8.10.0034 Denominação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente (S):

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 09:45

Juntada de Certidão

28/09/2022, 09:44

Recebidos os autos

28/09/2022, 09:31

Juntada de despacho

28/09/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ALDO SOARES DA SILVA ADVOGADOS(AS): ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OABMA 16495) e GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA (OABMA 22.231-A) AGRAVADO(A): BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OABMA 19142-A) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO ACÓRDÃO NO _______________ EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO AGRAVADA PROFERIDA EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO STJ. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS NOVOS. 1. A ausência de argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, enseja o desprovimento do agravo interno interposto. (STJ - AgInt no REsp: 1757715 BA 2018/0193696-7, Relator: Ministro Paulo De Tarso Sanseverino, Data de Julgamento: 19/10/2020, T3 - Terceira Turma, Data de Publicação: DJe 27/10/2020). 2.Agravo interno desprovido. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO N.º 0802651-79.2021.8.10.0034 Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores e a Desembargadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho, Raimundo Moraes Bogéa e a Senhora Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza. Funcionou pela Procuradoria de Justiça, Doutor Francisco das Chagas Barros de Sousa. Sala das Sessões Virtuais da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, iniciada em 16/08/2022 às 15:00 hs e finalizada em 23/08/2022 às 14:59 hs. Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator A7

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Aldo Soares da Silva Advogado(s): Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA 16.495) e Gillian Mendes Veloso Igreja (OAB/MA 22231-A) Agravado(a): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A Advogado(a): Diego Monteiro Baptista (OAB/RJ nº 153.999) Relator: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho D E S P A C H O Nos termos do art. 1.021, Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO N.º 0802651-79.2021.8.10.0034

12/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/09/2021, 06:09

Juntada de termo de juntada

20/09/2021, 06:09

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 13:46

Juntada de petição

02/09/2021, 17:27

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 12:19

Publicado Intimação em 24/08/2021.

27/08/2021, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

27/08/2021, 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2021, 15:45

Juntada de Certidão

13/08/2021, 19:37

Juntada de apelação cível

13/08/2021, 16:58

Publicado Intimação em 10/08/2021.

10/08/2021, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 10:16

Julgado improcedente o pedido

20/07/2021, 19:44

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 14:25

Juntada de termo

14/07/2021, 14:25

Juntada de aviso de recebimento

14/07/2021, 14:24

Juntada de petição

13/07/2021, 15:45

Publicado Intimação em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 06:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2021, 09:19

Juntada de Ato ordinatório

04/07/2021, 09:18

Juntada de contestação

03/07/2021, 17:23

Juntada de Certidão

12/06/2021, 09:41

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 03:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 12:22

Conclusos para despacho

09/04/2021, 14:58

Juntada de Certidão

09/04/2021, 14:58

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 12:06

Despacho

•25/05/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 09:44

Acórdão (expediente)

•31/08/2022, 14:21

Acórdão

•31/08/2022, 10:28

Despacho

•10/01/2022, 11:51

Decisão (expediente)

•23/11/2021, 10:57

Decisão

•23/11/2021, 05:35

Despacho

•28/09/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 19:37

Sentença

•20/07/2021, 19:44

Ato Ordinatório

•04/07/2021, 09:18

Despacho

•23/04/2021, 12:22