Procedimento Comum Cível 0000543-82.2016.8.10.0100 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirinzal

Partes do Processo

RAIMUNDA DE FATIMA LOUZEIRO MENDES

CPF

Autor

ANTONIO CARVALHO PINHEIRO

Terceiro

BAIANO

ALCUNHA

ANTONIO CARVALHO PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO

OAB/PA 12179·CPF·Representa: Autor

ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS

OAB/MA 11195·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO VENICIUS BAETA DE MORAES

OAB/MA 15337·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 09:45

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:06

Juntada de Certidão

14/04/2026, 16:06

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE FATIMA LOUZEIRO MENDES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de diligência

10/12/2025, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2025, 11:24

Juntada de Petição de diligência

11/11/2025, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 15:38

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 09:51

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE FATIMA LOUZEIRO MENDES em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:26

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 19:35

Outras Decisões

07/05/2025, 15:00

Conclusos para decisão

07/02/2025, 15:49

Juntada de Certidão

07/02/2025, 15:49

Decorrido prazo de AUGUSTO VENICIUS BAETA DE MORAES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:14

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 09:45

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:06

Juntada de Certidão

14/04/2026, 16:06

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE FATIMA LOUZEIRO MENDES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Petição

•24/04/2026, 09:45

Decisão

•07/05/2025, 15:00

10/12/2025, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2025, 11:24

Juntada de Petição de diligência

11/11/2025, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 15:38

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 09:51

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE FATIMA LOUZEIRO MENDES em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:26

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 19:35

Outras Decisões

07/05/2025, 15:00

Conclusos para decisão

07/02/2025, 15:49

Juntada de Certidão

07/02/2025, 15:49

Decorrido prazo de AUGUSTO VENICIUS BAETA DE MORAES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:14

Juntada de petição

29/11/2024, 10:08

Publicado Intimação em 22/11/2024.

24/11/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

24/11/2024, 03:28

Publicado Intimação em 22/11/2024.

24/11/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

24/11/2024, 03:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2024, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2024, 10:39

Julgado procedente o pedido

30/10/2024, 21:08

Juntada de petição

29/10/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 14:00

Juntada de petição

18/05/2023, 23:43

Juntada de petição

18/05/2023, 20:19

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 10:47

Decorrido prazo de LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:38

Decorrido prazo de AUGUSTO VENICIUS BAETA DE MORAES em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:38

Decorrido prazo de AUGUSTO VENICIUS BAETA DE MORAES em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:44

Decorrido prazo de LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:44

Decorrido prazo de AUGUSTO VENICIUS BAETA DE MORAES em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:10

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 11:00

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 11:00

Juntada de petição

16/03/2023, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 14:30, Vara Única de Mirinzal.

14/03/2023, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 11:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2023 14:30 Vara Única de Mirinzal.

07/03/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 10:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2023 09:00 Vara Única de Mirinzal.

07/03/2023, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 09:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 09:00 Vara Única de Mirinzal.

07/02/2023, 13:47

Juntada de Certidão

07/02/2023, 13:46

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 15:17

Juntada de Certidão

18/01/2023, 15:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/01/2023, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDA DE FÁTIMA LOUZEIRO MENDES ADVOGADA: LIDIANNE NAZARÉ PEREIRA CAMPOS CARDOSO ( OAB/MA 9100-A ) REU: ANTONIO CARVALHO PINHEIRO ADVOGADO: AUGUSTO VENICIUS BAETA DE MORAES ( OAB/MA 15337 ) DESPACHO Considerando a necessidade de impulsionar o feito, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que porventura pretendam produzir em audiência de instrução e julgamento 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000543-82.2016.8.10.0100 (5432016) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

29/03/2022, 00:00

Sentença

•30/10/2024, 21:08

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/03/2023, 16:08

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/03/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 15:17