Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001145-79.2010.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2010

Valor da Causa

R$ 700,00

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Partes do Processo

CLEONICE CARVALHO DE SOUZA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR

OAB/DF 10589·CPF·Representa: Autor

GENUINO LOPES MOREIRA

OAB/MA 22380·CPF·Representa: Autor

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA 20853·CPF·Representa: Réu

LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO

OAB/PI 2926·CPF·Representa: Réu

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE

OAB/MA 9688·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR

OAB/DF 10589·CPF·Representa: Autor

GENUINO LOPES MOREIRA

OAB/MA 22380·CPF·Representa: Autor

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA 20853·CPF·Representa: Réu

LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO

OAB/PI 2926·CPF·Representa: Réu

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE

OAB/MA 9688·CPF·Representa: Réu

ERLAN ARAUJO SOUZA

OAB/PI 10691·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 13:52

Juntada de Certidão

15/05/2025, 13:31

Juntada de petição

14/05/2025, 13:54

Juntada de Certidão

13/05/2025, 14:20

Conta Atualizada

10/03/2025, 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.

10/03/2025, 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/01/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 17:19

Juntada de Certidão

18/11/2024, 15:19

Conclusos para despacho

18/11/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 11:13

Conclusos para despacho

18/10/2023, 20:17

Juntada de Certidão

18/10/2023, 20:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/10/2023, 20:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/10/2023, 20:16

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 13:52

Juntada de Certidão

15/05/2025, 13:31

Juntada de petição

14/05/2025, 13:54

Juntada de Certidão

13/05/2025, 14:20

Conta Atualizada

10/03/2025, 14:53

Documentos

Despacho

•18/11/2024, 17:19

Despacho

•08/08/2024, 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.

10/03/2025, 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/01/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 17:19

Juntada de Certidão

18/11/2024, 15:19

Conclusos para despacho

18/11/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 11:13

Conclusos para despacho

18/10/2023, 20:17

Juntada de Certidão

18/10/2023, 20:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/10/2023, 20:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/10/2023, 20:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:35

Juntada de diligência

26/04/2023, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 18:19

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 10:02

Juntada de Ofício

19/04/2023, 16:35

Homologado cálculo de contadoria

20/03/2023, 16:31

Conclusos para decisão

12/09/2022, 16:14

Realizado Cálculo de Liquidação

12/09/2022, 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.

12/09/2022, 11:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/07/2022, 12:19

Juntada de Certidão

18/07/2022, 12:18

Transitado em Julgado em 12/08/2014

18/07/2022, 12:13

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 19:14

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 16:24

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 11:22

Publicado Intimação em 30/03/2022.

31/03/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

31/03/2022, 01:28

Publicado Intimação em 30/03/2022.

31/03/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

31/03/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CLEONICE CARVALHO DE SOUZA REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMARe o Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): D E C I S Ã O Intimação - INTIMAÇÃO DE DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0001145-79.2010.8.10.0069 Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, interposta tempestivamente pelo devedor. É

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CLEONICE CARVALHO DE SOUZA REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR - DF10589, GENUINO LOPES MOREIRA - MA22380-A, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): D E C I S Ã O Intimação - INTIMAÇÃO DE DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0001145-79.2010.8.10.0069 Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, interpos

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 20:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 20:55

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

12/07/2021, 12:24

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 09:23

Conclusos para despacho

30/06/2021, 19:36

Juntada de petição

30/06/2021, 15:22

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 09:41

Juntada de Ato ordinatório

10/03/2021, 23:30

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 04:39

Publicado Intimação em 07/12/2020.

07/12/2020, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 00:33

Juntada de petição

04/12/2020, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 21:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2020, 21:05

Juntada de Certidão

30/11/2020, 21:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/11/2020, 17:15

Recebidos os autos

12/11/2020, 17:15

Decisão

•20/03/2023, 16:31

Decisão

•12/07/2021, 12:24

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 23:30