Procedimento Comum Cível 0839314-29.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2021

Valor da Causa

R$ 22.181,36

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 07:55

Recebidos os autos

11/11/2024, 12:30

Juntada de despacho

11/11/2024, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/05/2023, 11:48

Juntada de ato ordinatório

12/05/2023, 11:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:43

Juntada de contrarrazões

27/04/2023, 10:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:38

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 08:23

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 08:23

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 16:03

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 07:55

Recebidos os autos

11/11/2024, 12:30

Juntada de despacho

11/11/2024, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/05/2023, 11:48

Juntada de ato ordinatório

12/05/2023, 11:42

Documentos

Decisão

•18/07/2024, 12:58

Decisão

•18/07/2024, 12:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:43

Juntada de contrarrazões

27/04/2023, 10:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:38

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 08:23

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 08:23

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 16:03

Juntada de Certidão

04/04/2023, 07:48

Juntada de apelação

03/04/2023, 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 15:38

Julgado improcedente o pedido

24/03/2023, 10:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 08:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 10:01

Conclusos para despacho

17/06/2022, 11:28

Juntada de petição

16/06/2022, 14:53

Juntada de petição

14/06/2022, 09:05

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0839314-29.2021.8.10.0001. AUTOR: CARLOS ALBERTO ASSUNCAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito. Decorrido sobreditos prazos, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 12:27

Conclusos para decisão

23/05/2022, 10:14

Juntada de petição

17/05/2022, 23:16

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839314-29.2021.8.10.0001. AUTOR: CARLOS ALBERTO ASSUNCAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA 10106-A REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA 11812-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida BANCO DAYCOVAL S/A para manifestar-se sobre os documentos anexados à Réplica de ID 65399047, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Segunda-feira, 25 de Abril de 2022. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 19:05

Juntada de Certidão

25/04/2022, 19:04

Juntada de réplica à contestação

25/04/2022, 15:35

Publicado Intimação em 30/03/2022.

31/03/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

31/03/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839314-29.2021.8.10.0001. AUTOR: CARLOS ALBERTO ASSUNCAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA 10106-A REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA 11812-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediê Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 23:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 23:25

Juntada de Certidão

28/03/2022, 23:23

Juntada de Certidão

23/03/2022, 10:24

Recebidos os autos do CEJUSC

23/03/2022, 10:24

Conciliação infrutífera

23/03/2022, 10:21

Audiência Conciliação não-realizada para 23/03/2022 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

23/03/2022, 10:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

23/03/2022, 00:00

Juntada de petição

22/03/2022, 11:34

Juntada de contestação

21/03/2022, 10:57

Juntada de Certidão

16/03/2022, 13:52

Juntada de Certidão

24/02/2022, 11:04

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2021, 12:00

Juntada de Certidão

07/11/2021, 21:51

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 04:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 06:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2021, 11:21

Juntada de Certidão

22/10/2021, 11:15

Audiência Conciliação designada para 23/03/2022 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

22/10/2021, 11:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/10/2021, 11:13

Conclusos para despacho

09/09/2021, 10:20

Distribuído por sorteio

04/09/2021, 15:24

Documento Diverso

•21/06/2024, 15:34

Documento Diverso

•21/06/2024, 15:34

Documento Diverso

•21/06/2024, 15:34

Documento Diverso

•21/06/2024, 15:34

Documento Diverso

•21/06/2024, 15:34

Acórdão (expediente)

•18/06/2024, 08:23

Acórdão

•17/06/2024, 15:46

Despacho

•15/09/2023, 19:42

Documento Diverso

•05/09/2023, 21:50

Documento Diverso

•05/09/2023, 21:50

Documento Diverso

•05/09/2023, 21:50

Acórdão (expediente)

•30/08/2023, 18:05

Acórdão

•29/08/2023, 10:31

Todos os documentos(53)

Decisão

•18/07/2024, 12:58

Decisão

•18/07/2024, 12:49

Documento Diverso

•21/06/2024, 15:34

Documento Diverso

•21/06/2024, 15:34

Documento Diverso

•21/06/2024, 15:34

Documento Diverso

•21/06/2024, 15:34

Documento Diverso

•21/06/2024, 15:34

Acórdão (expediente)

•18/06/2024, 08:23

Acórdão

•17/06/2024, 15:46

Despacho

•15/09/2023, 19:42

Documento Diverso

•05/09/2023, 21:50

Documento Diverso

•05/09/2023, 21:50

Documento Diverso

•05/09/2023, 21:50

Acórdão (expediente)

•30/08/2023, 18:05

Acórdão

•29/08/2023, 10:31

Despacho

•17/05/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 07:48

Documento Diverso

•03/04/2023, 18:47

Documento Diverso

•03/04/2023, 18:47

Documento Diverso

•03/04/2023, 18:47

Documento Diverso

•03/04/2023, 18:47

Documento Diverso

•03/04/2023, 18:47

Documento Diverso

•03/04/2023, 18:47

Sentença

•24/03/2023, 10:16

Despacho

•27/05/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 19:04

Documento Diverso

•25/04/2022, 15:35

Documento Diverso

•25/04/2022, 15:35

Documento Diverso

•25/04/2022, 15:35

Documento Diverso

•25/04/2022, 15:35

Documento Diverso

•25/04/2022, 15:35

Documento Diverso

•25/04/2022, 15:35

Documento Diverso

•25/04/2022, 15:35

Documento Diverso

•25/04/2022, 15:35

Documento Diverso

•25/04/2022, 15:35

Documento Diverso

•25/04/2022, 15:35

Documento Diverso

•25/04/2022, 15:35

Documento Diverso

•25/04/2022, 15:35

Documento Diverso

•25/04/2022, 15:35

Documento Diverso

•25/04/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 23:23

Decisão

•20/10/2021, 11:13

Documento Diverso

•04/09/2021, 15:24

Documento Diverso

•04/09/2021, 15:24

Documento Diverso

•04/09/2021, 15:24

Documento Diverso

•04/09/2021, 15:24

Documento Diverso

•04/09/2021, 15:24

Documento Diverso

•04/09/2021, 15:24

Documento Diverso

•04/09/2021, 15:24

Documento Diverso

•04/09/2021, 15:24

Documento Diverso

•04/09/2021, 15:24

Documento Diverso

•04/09/2021, 15:24