Apelação Cível 0801676-17.2018.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.100,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA - ME

CNPJ

Autor

RUY WALTERLAN CORREIA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DE RIBAMAR COELHO BANDEIRA

OAB/MA 692·CPF·Representa: Autor

DIEGO ANDERSON FERREIRA TUPINAMBA

OAB/MA 18183·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/06/2025, 14:28

Baixa Definitiva

13/06/2025, 14:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/06/2025, 14:28

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA - ME em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de RUY WALTERLAN CORREIA LIMA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2025, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 08:23

Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA - ME - CNPJ: 12.552.923/0001-35 (APELANTE) e provido

13/05/2025, 11:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025, 16:03

Juntada de certidão

06/05/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 16:15

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 15:57

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/03/2025, 18:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2023, 14:54

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/06/2025, 14:28

Baixa Definitiva

13/06/2025, 14:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/06/2025, 14:28

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA - ME em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de RUY WALTERLAN CORREIA LIMA em 12/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•20/05/2025, 08:23

Acórdão

•13/05/2025, 11:52

13/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2025, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 08:23

Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA - ME - CNPJ: 12.552.923/0001-35 (APELANTE) e provido

13/05/2025, 11:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025, 16:03

Juntada de certidão

06/05/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 16:15

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 15:57

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/03/2025, 18:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2023, 14:54

Juntada de parecer do ministério público

14/06/2023, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 11:47

Conclusos para despacho

18/04/2023, 11:12

Recebidos os autos

11/01/2023, 16:41

Conclusos para decisão

11/01/2023, 16:41

Distribuído por sorteio

11/01/2023, 16:41

Despacho

•19/04/2023, 11:47

Despacho

•09/05/2022, 11:07

Sentença

•28/03/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 21:25

Despacho

•22/03/2021, 21:55

Despacho

•08/03/2021, 14:12

Sentença

•06/10/2020, 09:48

Despacho

•13/07/2020, 16:59

Despacho

•03/04/2020, 15:59

Despacho

•09/12/2019, 14:59

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 11:10

Decisão

•30/04/2019, 10:44

Decisão

•05/02/2019, 12:36