Procedimento Comum Cível 0800388-26.2019.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2019

Valor da Causa

R$ 10.760,00

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Partes do Processo

ALDENI RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

CENTRAPE

Terceiro

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON DOS SANTOS COSTA

OAB/PI 7365·CPF·Representa: Autor

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 10:51

Transitado em Julgado em 27/04/2022

10/08/2022, 10:50

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 27/04/2022 23:59.

06/05/2022, 18:33

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 27/04/2022 23:59.

06/05/2022, 18:33

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800388-26.2019.8.10.0105. AUTOR: ALDENI RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEX

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:57

Julgado improcedente o pedido

28/03/2022, 17:47

Conclusos para despacho

12/11/2021, 09:12

Juntada de Certidão

19/10/2021, 11:08

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2021.

25/03/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 10:28

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 10:51

Transitado em Julgado em 27/04/2022

10/08/2022, 10:50

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 27/04/2022 23:59.

06/05/2022, 18:33

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 27/04/2022 23:59.

06/05/2022, 18:33

Publicado Intimação em 31/03/2022.

Documentos

Sentença

•28/03/2022, 17:47

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 09:45

31/03/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800388-26.2019.8.10.0105. AUTOR: ALDENI RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEX

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:57

Julgado improcedente o pedido

28/03/2022, 17:47

Conclusos para despacho

12/11/2021, 09:12

Juntada de Certidão

19/10/2021, 11:08

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2021.

25/03/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 09:45

Juntada de Ato ordinatório

23/03/2021, 09:44

Juntada de Certidão

23/03/2021, 09:43

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 14:07

Juntada de aviso de recebimento

03/03/2021, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 13:56

Juntada de Ato ordinatório

11/01/2021, 15:56

Juntada de petição

08/12/2020, 16:41

Decorrido prazo de ALDENI RODRIGUES DA SILVA em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 03:43

Publicado Intimação em 22/10/2020.

22/10/2020, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 04:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020, 17:30

Juntada de Ato ordinatório

20/10/2020, 17:26

Juntada de Certidão

20/10/2020, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2020, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2019, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 21:14

Conclusos para decisão

19/03/2019, 14:49

Distribuído por sorteio

19/03/2019, 14:49

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 09:44

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 15:56

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 17:26

Despacho

•02/08/2019, 21:14