Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
02/12/2025, 17:03
Transitado em Julgado em 02/12/2025
02/12/2025, 17:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1151361/2025
25/11/2025, 20:51
Protocolizada Petição 1151361/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025
25/11/2025, 20:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025
25/11/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/11/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025
18/11/2025, 19:50
Conheço do agravo de EDER MENESES DA CRUZ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
18/11/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)
01/10/2025, 09:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 932205/2025
01/10/2025, 08:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/10/2025, 08:15
Protocolizada Petição 932205/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2025
01/10/2025, 07:59
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para parecer
24/09/2025, 17:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD
05/09/2025, 17:01
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
05/09/2025, 15:47
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•18/11/2025, 19:50
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•24/09/2025, 17:46
25/11/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/11/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025
18/11/2025, 19:50
Conheço do agravo de EDER MENESES DA CRUZ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
18/11/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)
01/10/2025, 09:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 932205/2025
01/10/2025, 08:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/10/2025, 08:15
Protocolizada Petição 932205/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2025
01/10/2025, 07:59
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para parecer
24/09/2025, 17:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD
05/09/2025, 17:01
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
05/09/2025, 15:47
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
04/09/2025, 17:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025
04/09/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025, 01:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/09/2025, 06:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/09/2025, 01:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025
02/09/2025, 00:00
Determinada a distribuição do feito
02/09/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/08/2025, 21:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2025 e término em 12/08/2025, para EDER MENESES DA CRUZ manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
13/08/2025, 21:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/08/2025
07/08/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025, 01:55
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502697296. Publicação prevista para 07/08/2025)
05/08/2025, 12:59
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/08/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS