Procedimento Comum Cível 0801199-31.2020.8.10.0111 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdministração de herançaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 11.148,00

Órgão julgador

Vara Única de Pio XII

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

EVANGELISTA BESERRA DOS SANTOS

CPF

Autor

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JOAO BATISTA BEZERRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS

OAB/MA 20415·CPF·Representa: Autor

ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS

OAB/MA 16514·CPF·Representa: Autor

ANA PRISCILA OLIVEIRA MARTINS

OAB/MA 12698·Representa: Autor

BIANCA DE CASSIA SOARES RABELO NUNES

OAB/MA 21043·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ALENCAR

OAB/MA 21057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 11:46

Conclusos para despacho

18/09/2025, 12:41

Juntada de petição

10/09/2025, 20:37

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 12:21

Desentranhado o documento

10/09/2025, 12:20

Desentranhado o documento

10/09/2025, 12:20

Juntada de Certidão

10/09/2025, 12:13

Decorrido prazo de EVANGELISTA BESERRA DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BEZERRA DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de ANA PRISCILA OLIVEIRA MARTINS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 08:46

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

02/09/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 07:46

Todas as movimentações(234)

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 11:46

Conclusos para despacho

18/09/2025, 12:41

Juntada de petição

10/09/2025, 20:37

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 12:21

Desentranhado o documento

10/09/2025, 12:20

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 07:55

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 07:55

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legal

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Desentranhado o documento

10/09/2025, 12:20

Juntada de Certidão

10/09/2025, 12:13

Decorrido prazo de EVANGELISTA BESERRA DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BEZERRA DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de ANA PRISCILA OLIVEIRA MARTINS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 08:46

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

02/09/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 07:46

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 07:02

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:18

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 07:55

Recebidos os autos

29/08/2025, 07:55

Juntada de Certidão

29/08/2025, 07:55

Juntada de decisão

29/08/2025, 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/02/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 10:04

Juntada de petição

11/02/2025, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 13:20

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 15:14

Decorrido prazo de ANA PRISCILA OLIVEIRA MARTINS em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 15:14

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 15:14

Decorrido prazo de EVANGELISTA BESERRA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 15:14

Decorrido prazo de BIANCA DE CASSIA SOARES RABELO NUNES em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 15:13

Decorrido prazo de ANA PRISCILA OLIVEIRA MARTINS em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:00

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:00

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:00

Decorrido prazo de EVANGELISTA BESERRA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:00

Decorrido prazo de BIANCA DE CASSIA SOARES RABELO NUNES em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:00

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:48

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:48

Decorrido prazo de ANA PRISCILA OLIVEIRA MARTINS em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:48

Decorrido prazo de EVANGELISTA BESERRA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:48

Decorrido prazo de BIANCA DE CASSIA SOARES RABELO NUNES em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:00

Juntada de apelação

28/10/2024, 09:36

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 11:36

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 11:36

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 11:36

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 11:36

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 11:35

Publicado Sentença (expediente) em 15/10/2024.

15/10/2024, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:55

Julgado procedente o pedido

08/10/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 10:26

Juntada de Certidão

25/06/2024, 10:25

Decorrido prazo de BIANCA DE CASSIA SOARES RABELO NUNES em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:45

Juntada de petição

07/06/2024, 01:26

Juntada de petição

06/06/2024, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:25

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:25

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 09:06

Juntada de Certidão

10/05/2024, 09:03

Decorrido prazo de ANA PRISCILA OLIVEIRA MARTINS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:36

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:36

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:36

Juntada de Certidão

17/04/2024, 14:37

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:45

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:45

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 17:10

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2024 09:30, Vara Única de Pio XII.

12/04/2024, 17:10

Juntada de petição

09/04/2024, 20:06

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:20

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:20

Decorrido prazo de BIANCA DE CASSIA SOARES RABELO NUNES em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:20

Decorrido prazo de ANA PRISCILA OLIVEIRA MARTINS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ALENCAR em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.

31/01/2024, 05:48

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.

31/01/2024, 05:48

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.

31/01/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 05:48

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.

31/01/2024, 05:48

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.

31/01/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 05:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 13:32

Juntada de Certidão

29/01/2024, 13:30

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 09:30, Vara Única de Pio XII.

29/01/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 11:35

Conclusos para despacho

07/12/2022, 11:41

Juntada de Certidão

30/09/2022, 12:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/06/2022, 20:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ALENCAR em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 15:24

Decorrido prazo de BIANCA DE CASSIA SOARES RABELO NUNES em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 15:24

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 15:24

Decorrido prazo de ANA PRISCILA OLIVEIRA MARTINS em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 15:23

Conclusos para despacho

11/04/2022, 13:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ALENCAR em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 10:52

Decorrido prazo de BIANCA DE CASSIA SOARES RABELO NUNES em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 10:52

Decorrido prazo de ANA PRISCILA OLIVEIRA MARTINS em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 10:52

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 10:52

Juntada de petição

07/04/2022, 21:44

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 02:36

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 02:36

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 02:36

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 02:35

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EVANGELISTA BESERRA DOS SANTOS EVANGELISTA BESERRA DOS SANTOS RUA DA SALVAÇÃO, SN, CENTRO, SATUBINHA - MA - CEP: 65709-000 Advogado(s) do reclamante: ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS (OAB 16514-MA), JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS (OAB 20415-MA), ANA PRI Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av. Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0801199-31.2020.8.10.0111

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EVANGELISTA BESERRA DOS SANTOS EVANGELISTA BESERRA DOS SANTOS RUA DA SALVAÇÃO, SN, CENTRO, SATUBINHA - MA - CEP: 65709-000 Advogado(s) do reclamante: ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS (OAB 16514-MA), JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS (OAB 20415-MA), ANA PRI Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av. Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0801199-31.2020.8.10.0111

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EVANGELISTA BESERRA DOS SANTOS EVANGELISTA BESERRA DOS SANTOS RUA DA SALVAÇÃO, SN, CENTRO, SATUBINHA - MA - CEP: 65709-000 Advogado(s) do reclamante: ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS (OAB 16514-MA), JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS (OAB 20415-MA), ANA PRI Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av. Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0801199-31.2020.8.10.0111

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EVANGELISTA BESERRA DOS SANTOS EVANGELISTA BESERRA DOS SANTOS RUA DA SALVAÇÃO, SN, CENTRO, SATUBINHA - MA - CEP: 65709-000 Advogado(s) do reclamante: ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS (OAB 16514-MA), JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS (OAB 20415-MA), ANA PRI Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av. Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0801199-31.2020.8.10.0111

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EVANGELISTA BESERRA DOS SANTOS EVANGELISTA BESERRA DOS SANTOS RUA DA SALVAÇÃO, SN, CENTRO, SATUBINHA - MA - CEP: 65709-000 Advogado(s) do reclamante: ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS (OAB 16514-MA), JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS (OAB 20415-MA), ANA PRI Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av. Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0801199-31.2020.8.10.0111

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 14:02

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 10:02

Juntada de petição

21/01/2022, 18:28

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2021.

26/11/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 05:50

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2021.

26/11/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 05:50

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2021.

26/11/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 05:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 13:42

Juntada de Certidão

24/11/2021, 13:40

Juntada de contestação

23/11/2021, 16:05

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:56

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 19:25

Audiência Conciliação realizada para 17/11/2021 14:00 Vara Única de Pio XII.

17/11/2021, 19:25

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2021.

04/11/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2021.

04/11/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2021.

04/11/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 02:49

Juntada de petição

01/11/2021, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 10:35

Juntada de Certidão

28/10/2021, 10:33

Audiência Conciliação designada para 17/11/2021 14:00 Vara Única de Pio XII.

28/10/2021, 10:32

Juntada de Certidão

27/10/2021, 21:24

Decorrido prazo de BIANCA DE CASSIA SOARES RABELO NUNES em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 03:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ALENCAR em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 03:28

Decorrido prazo de ANA PRISCILA OLIVEIRA MARTINS em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 03:27

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 03:27

Juntada de petição

30/04/2021, 23:26

Juntada de petição

30/04/2021, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 03:38

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 10:56

Juntada de petição

17/02/2021, 11:34

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BEZERRA DOS SANTOS em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:31

Conclusos para despacho

10/02/2021, 11:08

Juntada de petição

10/02/2021, 00:18

Juntada de petição

09/02/2021, 16:36

Juntada de petição

04/02/2021, 23:18

Juntada de petição

02/02/2021, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2020, 11:38

Juntada de diligência

23/12/2020, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2020, 16:55

Expedição de Mandado.

22/12/2020, 16:55

Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2020, 15:56

Conclusos para decisão

08/12/2020, 22:37

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 22:37

Acórdão (expediente)

•29/08/2025, 07:55

Acórdão

•31/07/2025, 14:32

Decisão

•30/04/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 13:20

Sentença (expediente)

•11/10/2024, 08:55

Sentença

•08/10/2024, 17:50

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/04/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 13:32

Todos os documentos(37)

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 07:55

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 07:55

Acórdão (expediente)

•29/08/2025, 07:55

Acórdão

•31/07/2025, 14:32

Decisão

•30/04/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 13:20

Sentença (expediente)

•11/10/2024, 08:55

Sentença

•08/10/2024, 17:50

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/04/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 13:30

Despacho

•03/10/2023, 11:35

Cópia de decisão

•30/09/2022, 12:21

Decisão

•14/06/2022, 20:58

Despacho

•28/03/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 13:41

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 13:41

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 13:41

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 13:40

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/11/2021, 19:25

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 10:35

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 10:35

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 10:35

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 10:35

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 10:35

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 10:33

Cópia de decisão

•27/10/2021, 21:24

Despacho

•30/03/2021, 10:56

Decisão

•18/12/2020, 15:56