Agravo em Recurso Especial 0004047-22.2016.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/10/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:02

Conheço do agravo de R. R. CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

01/10/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025

01/10/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2025, 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/08/2025, 12:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2025, 20:40

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