Procedimento Comum Cível 0800648-26.2020.8.10.0087 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 13.585,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Eugênio Barros

Partes do Processo

FRANCISCA DA CONCEICAO

CPF

Autor

RAIMUNDA VITORIA DA CONCEICAO DE SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

FRANCISCA DA CONCEICAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA

OAB/MA 19329·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 23:06

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 17:32

Juntada de Certidão

09/10/2025, 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de RAIMUNDA VITORIA DA CONCEICAO DE SOUSA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:25

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2025, 10:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2025, 17:02

Determinado o arquivamento

29/07/2025, 13:11

Conclusos para decisão

24/04/2025, 17:54

Juntada de termo

24/04/2025, 17:54

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 23:06

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 17:32

Juntada de Certidão

09/10/2025, 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2025 23:59.

Documentos

Petição

•17/10/2025, 23:06

Documento Diverso

•17/10/2025, 23:06

13/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de RAIMUNDA VITORIA DA CONCEICAO DE SOUSA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:25

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2025, 10:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2025, 17:02

Determinado o arquivamento

29/07/2025, 13:11

Conclusos para decisão

24/04/2025, 17:54

Juntada de termo

24/04/2025, 17:54

Juntada de Certidão

24/04/2025, 17:53

Publicado Decisão (expediente) em 08/11/2024.

12/11/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

12/11/2024, 18:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2024, 14:42

Juntada de Certidão

24/10/2024, 18:55

Conclusos para despacho

24/10/2024, 18:55

Recebidos os autos

24/10/2024, 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

07/11/2023, 08:36

Juntada de Certidão

07/11/2023, 08:35

Recebidos os autos

07/11/2023, 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

17/08/2023, 11:16

Juntada de Certidão

17/08/2023, 11:15

Recebidos os autos

17/08/2023, 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

22/05/2023, 12:59

Juntada de Certidão

22/05/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 18:13

Conclusos para decisão

10/05/2023, 09:10

Juntada de termo

10/05/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 10:53

Conclusos para despacho

08/11/2022, 06:48

Juntada de Certidão

08/11/2022, 06:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 17:47

Juntada de ato ordinatório

30/08/2022, 17:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 17:32

Juntada de petição

02/04/2022, 12:41

Juntada de petição

02/04/2022, 12:40

Publicado Sentença (expediente) em 31/03/2022.

31/03/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 03:16

Publicado Sentença (expediente) em 31/03/2022.

31/03/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 03:16

Juntada de petição

30/03/2022, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: FRANCISCA DA CONCEICAO e outros Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Natureza d Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS-MA Endereço: Rua 15 de Novembro, 241, Centro, Governador Eugênio Barros, CEP: 65780-000 Secretaria Judicial E-mail: [email protected], Fone: 99-3564-1503 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0800648-26.2020.8.10.0087 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: FRANCISCA DA CONCEICAO e outros Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Natureza d Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS-MA Endereço: Rua 15 de Novembro, 241, Centro, Governador Eugênio Barros, CEP: 65780-000 Secretaria Judicial E-mail: [email protected], Fone: 99-3564-1503 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0800648-26.2020.8.10.0087 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: FRANCISCA DA CONCEICAO e outros Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Natureza d Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS-MA Endereço: Rua 15 de Novembro, 241, Centro, Governador Eugênio Barros, CEP: 65780-000 Secretaria Judicial E-mail: [email protected], Fone: 99-3564-1503 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0800648-26.2020.8.10.0087 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 08:52

Juntada de apelação

23/02/2022, 11:04

Juntada de ata da audiência

18/02/2022, 13:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/02/2022, 15:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2022 14:45 Vara Única de Governador Eugênio Barros.

15/02/2022, 15:22

Juntada de petição

11/02/2022, 14:31

Juntada de petição

17/01/2022, 18:15

Juntada de petição

13/01/2022, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 16:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2022 14:45 Vara Única de Governador Eugênio Barros.

11/01/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 09:35

Conclusos para despacho

22/11/2021, 10:16

Juntada de petição

03/09/2021, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2021, 13:30

Juntada de CONTESTAÇÃO

03/03/2021, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2021, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 12:18

Conclusos para despacho

09/11/2020, 12:47

Juntada de termo

09/11/2020, 12:45

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 11:48

Decisão

•29/07/2025, 13:11

Documento Diverso

•24/04/2025, 17:53

Decisão (expediente)

•06/11/2024, 15:15

Decisão

•29/10/2024, 14:42

Despacho

•19/05/2023, 18:13

Despacho

•01/02/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 17:45

Sentença (expediente)

•29/03/2022, 08:57

Sentença (expediente)

•29/03/2022, 08:57

Sentença (expediente)

•29/03/2022, 08:57

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/02/2022, 15:22

Despacho

•09/12/2021, 09:35

Despacho

•10/11/2020, 12:18