Procedimento Comum Cível 0800217-07.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2018

Valor da Causa

R$ 32.208,71

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FREITAS E FILHOS LTDA - ME em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:03

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 11:02

Juntada de ato ordinatório

13/03/2026, 11:01

Juntada de certidão

13/03/2026, 10:58

Juntada de termo

09/03/2026, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2026, 19:20

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 09:49

Juntada de termo

19/09/2025, 09:46

Juntada de Certidão

19/09/2025, 09:45

Decorrido prazo de FREITAS E FILHOS LTDA - ME em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:15

Juntada de petição

15/09/2025, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 13:10

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 13:10

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de FREITAS E FILHOS LTDA - ME em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:03

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 11:02

Juntada de ato ordinatório

13/03/2026, 11:01

Juntada de certidão

13/03/2026, 10:58

Juntada de termo

09/03/2026, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2026, 19:20

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 09:49

Juntada de termo

19/09/2025, 09:46

Juntada de Certidão

19/09/2025, 09:45

Decorrido prazo de FREITAS E FILHOS LTDA - ME em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:15

Juntada de petição

15/09/2025, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 13:10

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 10:39

Juntada de termo

21/08/2025, 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2025, 07:45

Conclusos para decisão

11/07/2025, 06:44

Decisão Interlocutória de Mérito

29/06/2025, 18:36

Conclusos para decisão

27/06/2025, 12:26

Juntada de termo

27/06/2025, 12:26

Juntada de termo

27/06/2025, 12:25

Decorrido prazo de FREITAS E FILHOS LTDA - ME em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:17

Juntada de petição

10/06/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

28/05/2025, 07:02

Publicado Intimação em 22/05/2025.

28/05/2025, 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 16:36

Juntada de termo

20/05/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

28/03/2025, 00:07

Publicado Intimação em 27/03/2025.

28/03/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 11:15

Juntada de termo

25/03/2025, 11:12

Juntada de termo

18/03/2025, 07:58

Juntada de protocolo

14/03/2025, 13:28

Juntada de termo

14/03/2025, 11:26

Juntada de protocolo

10/03/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 11:09

Juntada de petição

12/12/2024, 17:37

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2024, 21:42

Juntada de certidão

16/08/2024, 16:11

Conclusos para despacho

22/04/2024, 13:51

Juntada de termo

22/04/2024, 13:50

Juntada de Certidão

22/04/2024, 13:47

Decorrido prazo de JEREMIAS FREIRE COSTA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 13:20

Decorrido prazo de FREITAS E FILHOS LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 13:20

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

17/03/2024, 00:49

Juntada de petição

14/03/2024, 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 14:58

Juntada de Certidão

07/03/2024, 14:55

Juntada de termo

07/03/2024, 14:45

Juntada de protocolo

27/02/2024, 17:04

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:15

Juntada de protocolo

20/02/2024, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 09:49

Conclusos para despacho

02/08/2023, 12:53

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA BARROS MARQUES em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2023, 15:02

Juntada de diligência

24/02/2023, 15:02

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 12:19

Juntada de Mandado

15/02/2023, 12:14

Juntada de petição

19/07/2022, 17:16

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: JEREMIAS FREIRE COSTA Requerido: FREITAS E FILHOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO os Advogados do AUTOR, DR. LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO - OAB/MA nº 10433-A, e o Advogado do REU, DR. RODRIGO TELLES - OAB/MA nº 11752, sobre o teor do despacho abaixo transcrito. D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0800217-07.2018.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Compra e Venda] Trata-se de pedido de esclarecimentos e ajustes à decisão de saneamento de id nº 56414433 apresentado pelo autor no qual pugna que seja reavaliada a necessidade de designação de perícia. Ocorre que o autor visa com o pedido supracitado a reforma da decisão no que tange ao deferimento da prova pericial requerida pela ré, contudo, consoante entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça [RECURSO ESPECIAL Nº 1911216 - DF (2020/0330204-7)], o pedido de esclarecimentos e ajustes não se confunde com o pedido de reforma visto que se destina a explicitar algum ponto referente à delimitação das questões de fato e de direito e às razões apontadas para o deferimento/indeferimento de provas. Desse modo, mantenho a decisão de id nº 56414433, ao tempo em que, determino o seu cumprimento integral pela secretaria judicial. Cumpra-se. SERVE ESTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Imperatriz, data registrada no sistema. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Imperatriz A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 24 de junho de 2022. JOSELIA DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário Sigiloso

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 18:35

Juntada de petição

26/04/2022, 22:42

Conclusos para decisão

12/04/2022, 11:32

Juntada de Certidão

12/04/2022, 11:32

Decorrido prazo de FREITAS E FILHOS LTDA - ME em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 17:09

Juntada de petição

06/04/2022, 15:47

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JEREMIAS FREIRE COSTA Requerido: FREITAS E FILHOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0800217-07.2018.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Compra e Venda]

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 08:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/11/2021, 13:04

Conclusos para decisão

16/08/2021, 14:58

Juntada de petição

02/03/2021, 16:50

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 18:30

Juntada de petição

19/08/2020, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 01:01

Conclusos para decisão

20/03/2019, 12:25

Juntada de Certidão

20/03/2019, 12:25

Juntada de petição

17/02/2019, 13:30

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 21/03/2018 10:30 1ª Vara Cível de Imperatriz.

11/01/2019, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2018, 11:26

Publicado Intimação em 06/02/2018.

06/02/2018, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2018, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2018, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2018, 00:10

Publicado Intimação em 30/01/2018.

30/01/2018, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2018, 12:20

Expedição de Mandado

26/01/2018, 12:20

Juntada de ato ordinatório

26/01/2018, 12:15

Audiência conciliação designada para 21/03/2018 10:30.

26/01/2018, 12:14

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

18/01/2018, 16:20

Juntada de Petição de petição

12/01/2018, 18:28

Conclusos para decisão

11/01/2018, 17:10

Distribuído por sorteio

11/01/2018, 17:10

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 11:01

Despacho

•18/01/2026, 19:20

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:39

Decisão

•11/07/2025, 07:45

Decisão

•29/06/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:09

Despacho

•08/09/2024, 21:42

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 14:55

Despacho

•10/11/2023, 09:49

Documento Diverso

•19/07/2022, 17:16

Despacho

•12/05/2022, 18:35

Decisão

•17/11/2021, 13:04

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 11:01

Despacho

•18/01/2026, 19:20

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:39

Decisão

•11/07/2025, 07:45

Decisão

•29/06/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:09

Despacho

•08/09/2024, 21:42

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 14:55

Despacho

•10/11/2023, 09:49

Documento Diverso

•19/07/2022, 17:16

Despacho

•12/05/2022, 18:35

Decisão

•17/11/2021, 13:04

Despacho

•26/03/2019, 01:01

Ato Ordinatório

•26/01/2018, 12:15

Decisão

•18/01/2018, 16:20

Documento Diverso

•11/01/2018, 17:10