Procedimento Comum Cível 0801908-76.2018.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801908-76.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 09:26

Juntada de petição

19/07/2022, 12:13

Publicado Intimação em 04/07/2022.

07/07/2022, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

07/07/2022, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801908-76.2018.8.10.0001. AUTOR: IRANY LEITE FERNANDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANUZA FERNANDES COUTO - OAB/MA 14115 REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.719.485/0027-66) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - OAB/MA 5715-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 1.242,33 (um mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 69179388. Após, sem manifestação, expeça a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias. Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 11:05

Juntada de Certidão

20/06/2022, 11:38

Realizado cálculo de custas

15/06/2022, 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

15/06/2022, 16:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/06/2022, 08:18

Juntada de ato ordinatório

14/06/2022, 08:18

Transitado em Julgado em 10/06/2022

14/06/2022, 08:17

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801908-76.2018.8.10.0001. AUTOR: IRANY LEITE FERNANDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANUZA FERNANDES COUTO - OAB/MA 14115 REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.719.485/0027-66) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - OAB/MA 5715-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Antecipação de Tutela e Danos Morais promovida por Irany Leite Fernandes em face de Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil. Após o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, as partes para pôr fim ao litígio celebraram o acordo nos termos avençados em (ID 65627156) É o relatório que cabia relatar. Decido. A autocomposição mostra-se adequada a qualquer momento (art. 139, V, do CPC), independentemente, da fase processual em que encontra-se a demanda, bastando apenas as partes de livre e espontânea vontade resolverem por fim ao litígio mediante uma composição amigável. Com advento do novo diploma de rito, na sistemática processual se deve a todo instante fomentar e proporcionar a conciliação entre as partes, à medida que, lograda êxito, não só implicará na solução do litígio, pondo fim ao processo, como também se promove a composição das pretensões outrora conflitantes. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, o acordo celebrado entre as partes para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e EXTINGO o processo na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Honorários como avençados e custas finais devidas, haja vista o acordo ter sido firmado após o julgamento, de modo que ficará a cargo da parte demandada, conforme definido na avença. Após, remetam-se os autos à Contadoria para o valor das custas finais. Em seguida, intimem-se as partes para apurarem sua quota, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa. Transitado em julgado a sentença, arquivem-se os autos com as baixa de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís (MA), 18 de maio de 2022. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital

19/05/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801908-76.2018.8.10.0001. AUTOR: IRANY LEITE FERNANDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANUZA FERNANDES COUTO - OAB/MA 14115 REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.719.485/0027-66) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - OAB/MA 5715-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Antecipação de Tutela e Danos Morais promovida por Irany Leite Fernandes em face de Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil. Após o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, as partes para pôr fim ao litígio celebraram o acordo nos termos avençados em (ID 65627156) É o relatório que cabia relatar. Decido. A autocomposição mostra-se adequada a qualquer momento (art. 139, V, do CPC), independentemente, da fase processual em que encontra-se a demanda, bastando apenas as partes de livre e espontânea vontade resolverem por fim ao litígio mediante uma composição amigável. Com advento do novo diploma de rito, na sistemática processual se deve a todo instante fomentar e proporcionar a conciliação entre as partes, à medida que, lograda êxito, não só implicará na solução do litígio, pondo fim ao processo, como também se promove a composição das pretensões outrora conflitantes. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, o acordo celebrado entre as partes para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e EXTINGO o processo na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Honorários como avençados e custas finais devidas, haja vista o acordo ter sido firmado após o julgamento, de modo que ficará a cargo da parte demandada, conforme definido na avença. Após, remetam-se os autos à Contadoria para o valor das custas finais. Em seguida, intimem-se as partes para apurarem sua quota, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa. Transitado em julgado a sentença, arquivem-se os autos com as baixa de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís (MA), 18 de maio de 2022. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital

19/05/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Publicado Intimação em 04/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de ato ordinatório

Transitado em Julgado em 10/06/2022

Publicado Intimação em 20/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

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