Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0804540-39.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MAURICIO ALISSON OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/06/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 16/06/2023

16/06/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521827/2023

31/05/2023, 19:21

Protocolizada Petição 521827/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023, 19:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023

26/05/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2023, 18:49

Conhecido o recurso de MAURICIO ALISSON OLIVEIRA (PRESO) e não-provido

25/05/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2023

25/05/2023, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/10/2022, 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 943972/2022

14/10/2022, 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/10/2022, 15:48

Protocolizada Petição 943972/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2022

14/10/2022, 15:48

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 845727/2022

22/09/2022, 11:26

Protocolizada Petição 845727/2022 (OF - OFÍCIO) em 22/09/2022

22/09/2022, 11:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2022

16/09/2022, 05:12

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/06/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 16/06/2023

16/06/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521827/2023

31/05/2023, 19:21

Protocolizada Petição 521827/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023, 19:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/05/2023, 16:01

DECISÃO LIMINAR

•15/09/2022, 11:01

26/05/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2023, 18:49

Conhecido o recurso de MAURICIO ALISSON OLIVEIRA (PRESO) e não-provido

25/05/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2023

25/05/2023, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/10/2022, 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 943972/2022

14/10/2022, 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/10/2022, 15:48

Protocolizada Petição 943972/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2022

14/10/2022, 15:48

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 845727/2022

22/09/2022, 11:26

Protocolizada Petição 845727/2022 (OF - OFÍCIO) em 22/09/2022

22/09/2022, 11:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2022

16/09/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022, 19:19

Expedição de Ofício nº 090457/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 6ª Vara Criminal de São Luís - MA solicitando informações

15/09/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2022

15/09/2022, 11:01

Não concedida a medida liminar de MAURICIO ALISSON OLIVEIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

15/09/2022, 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

08/09/2022, 19:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

08/09/2022, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/09/2022, 16:47