Agravo em Recurso Especial 0005882-91.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0005882-91.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/11/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997639/2024

08/11/2024, 19:21

Protocolizada Petição 997639/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024, 19:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 734853/2024 - EDcl no AgRg no

06/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0734853 - EDcl no AgRg no AREsp 2440991 - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024, 15:40

Não conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO PAYSANO NOBRE , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00734853/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2440991/MA

04/11/2024, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 939269/2024

23/10/2024, 14:31

Protocolizada Petição 939269/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/10/2024

23/10/2024, 14:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

09/10/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024, 18:12

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00734853/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2440991/MA

08/10/2024, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/09/2024, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 11/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 734853/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 777.

12/09/2024, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2024, 15:40

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/10/2024, 14:31

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