Procedimento Comum Cível 0803940-73.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:16

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 10:08

Juntada de termo

28/10/2025, 10:05

Juntada de petição

02/10/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 16:23

Expedido alvará de levantamento

21/08/2025, 13:43

Conclusos para decisão

19/08/2025, 17:20

Processo Desarquivado

19/08/2025, 17:18

Juntada de termo

19/08/2025, 16:33

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 15:33

Juntada de termo

26/06/2024, 15:32

Juntada de petição

05/06/2024, 15:30

Expedido alvará de levantamento

09/05/2024, 12:26

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:16

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 10:08

Juntada de termo

28/10/2025, 10:05

Juntada de petição

02/10/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 16:23

Expedido alvará de levantamento

21/08/2025, 13:43

Conclusos para decisão

19/08/2025, 17:20

Processo Desarquivado

19/08/2025, 17:18

Juntada de termo

19/08/2025, 16:33

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 15:33

Juntada de termo

26/06/2024, 15:32

Juntada de petição

05/06/2024, 15:30

Expedido alvará de levantamento

09/05/2024, 12:26

Conclusos para decisão

06/05/2024, 14:28

Evoluída a classe de #Não preenchido# para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2024, 14:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/05/2024, 14:28

Processo Desarquivado

06/05/2024, 14:27

Juntada de termo

06/05/2024, 11:23

Arquivado Provisoriamente

08/04/2024, 15:58

Juntada de Certidão

04/04/2024, 16:38

Juntada de petição

14/03/2024, 17:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/03/2024, 12:41

Conclusos para despacho

02/03/2024, 10:18

Juntada de Certidão

02/03/2024, 10:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 13:54

Conclusos para despacho

23/11/2023, 09:16

Juntada de Certidão

23/11/2023, 09:15

Juntada de Certidão

23/11/2023, 09:13

Juntada de petição

01/11/2023, 05:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:30

Juntada de petição

24/10/2023, 13:25

Juntada de Certidão

19/10/2023, 10:50

Juntada de petição

18/09/2023, 12:40

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/09/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 13:13

Conclusos para despacho

17/08/2023, 13:19

Recebidos os autos

17/08/2023, 13:19

Juntada de termo

30/05/2023, 10:33

Juntada de Certidão

16/05/2023, 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

20/09/2022, 09:23

Juntada de Certidão

20/09/2022, 09:23

Juntada de petição

30/03/2022, 21:24

Juntada de contrarrazões

30/03/2022, 21:15

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803940-73.2019.8.10.0048. Requerente: GENESIO RODRIGUES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO MARCELO COSTA SILVA - MA10198 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS De ordem da MM. Juíza de direito JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, titular da 1ª Vara da Comarc Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA (DIÁRIO ELETRÔNICO) Itapecuru Mirim/MA, Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 09:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/03/2022, 16:46

Conclusos para decisão

23/02/2022, 12:04

Juntada de petição

23/02/2022, 10:39

Juntada de petição

07/02/2022, 15:36

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

24/01/2022, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803940-73.2019.8.10.0048. Requerente: GENESIO RODRIGUES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO MARCELO COSTA SILVA - MA10198 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS De ordem da MM. Juíza de direito JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA (DIÁRIO ELETRÔNICO) Itapecuru Mirim/MA, Sábado, 08 de Janeiro de 2022 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 19:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2022, 16:38

Julgado procedente o pedido

07/01/2022, 12:25

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 16:39

Audiência Instrução realizada para 21/09/2021 15:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

22/09/2021, 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:09

Juntada de petição

25/06/2021, 12:20

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2021, 10:10

Audiência Instrução designada para 21/09/2021 15:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

18/06/2021, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 09:57

Conclusos para despacho

27/05/2021, 11:24

Juntada de Certidão

27/05/2021, 11:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:55

Juntada de petição

05/04/2021, 14:26

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 03:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 16:07

Conclusos para despacho

03/03/2021, 12:24

Juntada de petição

15/06/2020, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2020, 10:02

Juntada de Petição (outras)

19/05/2020, 11:40

Conclusos para decisão

07/05/2020, 20:25

Juntada de petição

07/05/2020, 11:35

Juntada de petição

07/05/2020, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2020, 10:41

Conclusos para despacho

17/04/2020, 16:48

Juntada de CONTESTAÇÃO

17/04/2020, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 16:27

Conclusos para despacho

30/03/2020, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2019, 12:15

Conclusos para decisão

18/11/2019, 19:59

Juntada de petição

11/11/2019, 15:13

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 09:41

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 13:43

Despacho

•09/05/2024, 12:26

Decisão

•04/03/2024, 12:41

Despacho

•27/11/2023, 13:54

Despacho

•05/09/2023, 13:13

Decisão

•03/03/2022, 16:46

Sentença

•07/01/2022, 12:25

Despacho

•18/06/2021, 09:57

Despacho

•05/03/2021, 16:07

Decisão

•21/05/2020, 10:02

Despacho

•25/04/2020, 10:41

Despacho

•31/03/2020, 16:27

Decisão

•19/11/2019, 12:15