Procedimento Comum Cível 0800052-68.2021.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Partes do Processo

MARILEIDE DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

ROBSON SILVA NEVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 17:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 13:21

Juntada de petição

27/04/2022, 17:45

Juntada de petição

27/04/2022, 17:45

Juntada de petição

27/04/2022, 17:44

Juntada de petição

27/04/2022, 17:44

Publicado Sentença (expediente) em 31/03/2022.

31/03/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo nº 0800052-68.2021.8.10.0067. Autor(a): R.S.N. representado por sua genitora Marileide dos Santos Silva. Advogado(a): Dr. Flávio Samuel Santos Pinto (OAB/MA nº 8.497). Promovido(a): INSS. SENTENÇA R.S.N. representado por sua genitora Marileide dos Santos Silva ajuizou ação contra o INSS, requerendo a concessão do benefício assistencial LOAS. A parte autora alega que deu entrada no pedido do benefício assistencial LOAS junto à autarquia previdenciária. Entretanto, teve seu pedido negado

30/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 09:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/03/2022, 10:46

Conclusos para despacho

17/03/2021, 14:49

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 17:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 13:21

Juntada de petição

27/04/2022, 17:45

Juntada de petição

Documentos

Sentença (expediente)

•29/03/2022, 09:22

Sentença

•15/03/2022, 10:46

27/04/2022, 17:45

Juntada de petição

27/04/2022, 17:44

Juntada de petição

27/04/2022, 17:44

Publicado Sentença (expediente) em 31/03/2022.

31/03/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo nº 0800052-68.2021.8.10.0067. Autor(a): R.S.N. representado por sua genitora Marileide dos Santos Silva. Advogado(a): Dr. Flávio Samuel Santos Pinto (OAB/MA nº 8.497). Promovido(a): INSS. SENTENÇA R.S.N. representado por sua genitora Marileide dos Santos Silva ajuizou ação contra o INSS, requerendo a concessão do benefício assistencial LOAS. A parte autora alega que deu entrada no pedido do benefício assistencial LOAS junto à autarquia previdenciária. Entretanto, teve seu pedido negado

30/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 09:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/03/2022, 10:46

Conclusos para despacho

17/03/2021, 14:49

Juntada de Certidão

17/03/2021, 14:49

Juntada de petição

15/03/2021, 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2021, 09:35

Juntada de Certidão

10/02/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 08:46

Conclusos para despacho

03/02/2021, 08:09

Distribuído por sorteio

29/01/2021, 14:38

Despacho

•04/02/2021, 08:46