Execução Fiscal 0032929-45.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2014

Valor da Causa

R$ 4.308,67

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

XAVIER GOMES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 26/05/2025

29/05/2025, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/05/2025 23:59.

26/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de XAVIER GOMES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 10/04/2025 23:59.

14/04/2025, 00:09

Juntada de petição

01/04/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 11:21

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/03/2025, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2025, 14:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/02/2025, 15:10

Conclusos para despacho

18/10/2024, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:40

Juntada de petição

12/09/2024, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2024, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:27

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 26/05/2025

29/05/2025, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/05/2025 23:59.

26/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de XAVIER GOMES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 10/04/2025 23:59.

14/04/2025, 00:09

Juntada de petição

Documentos

Petição

•01/04/2025, 10:00

Sentença

•04/02/2025, 15:10

01/04/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 11:21

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/03/2025, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2025, 14:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/02/2025, 15:10

Conclusos para despacho

18/10/2024, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:40

Juntada de petição

12/09/2024, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2024, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 12:00

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:06

Juntada de Certidão

25/04/2024, 12:03

Decorrido prazo de XAVIER GOMES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:20

Publicado Citação em 24/01/2024.

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

31/01/2024, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 19:41

Juntada de Edital

17/01/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 15:10

Juntada de petição

20/08/2023, 21:58

Conclusos para decisão

10/08/2023, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023, 11:12

Juntada de Certidão

17/04/2023, 11:06

Decorrido prazo de XAVIER GOMES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 19/12/2022 23:59.

19/01/2023, 01:11

Decorrido prazo de XAVIER GOMES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 19/12/2022 23:59.

19/01/2023, 01:10

Juntada de diligência

13/12/2022, 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2022, 18:40

Expedição de Mandado.

08/12/2022, 17:31

Juntada de Mandado

04/10/2022, 12:15

Juntada de termo

06/09/2022, 09:31

Juntada de petição

29/05/2022, 22:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:16

Decorrido prazo de XAVIER GOMES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 17:34

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: XAVIER GOMES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sis Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0032929-45.2014.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 09:43

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 10:45

Despacho

•24/05/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 12:03

Despacho

•04/12/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:53