Recurso Especial 0805556-96.2020.8.10.0000 - TJMA

Recurso Especial 0805556-96.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/10/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 28/10/2025

29/10/2025, 15:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 998077/2025

16/10/2025, 17:01

Protocolizada Petição 998077/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/10/2025

16/10/2025, 16:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 711898/2022 - AgInt

02/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0711898 - AgInt no REsp 1995970 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 12:50

Conhecido o recurso de DUAILIBE MASCARENHAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS e ROSEMARY TEIXEIRA NUNES e provido em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00711898/2022 - AgInt no REsp 1995970/MA

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:23

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00711898/2022 - AgInt no REsp 1995970/MA

30/07/2025, 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

17/03/2024, 21:50

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/03/2024, 09:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

09/09/2022, 15:18

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•16/10/2025, 17:01

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 12:50

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 28/10/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 998077/2025

Protocolizada Petição 998077/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 711898/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0711898 - AgInt no REsp 1995970 - Publicação prevista para 02/09/2025

Conhecido o recurso de DUAILIBE MASCARENHAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS e ROSEMARY TEIXEIRA NUNES e provido em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00711898/2022 - AgInt no REsp 1995970/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00711898/2022 - AgInt no REsp 1995970/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

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