Apelação Cível 0800455-75.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 20.185,40

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

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Partes do Processo

ANA LUCIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO LOIOLA DA SILVA

OAB/PI 7917·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ANA LUCIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/02/2023, 16:49

Baixa Definitiva

09/02/2023, 16:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/02/2023, 16:49

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA CONCEICAO em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 15:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 14:10

Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2022.

15/12/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 04:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 17:52

Conhecido o recurso de ANA LUCIA DA CONCEICAO - CPF: 016.525.883-70 (REQUERENTE) e BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

13/12/2022, 13:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/08/2022, 16:15

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

31/08/2022, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 21:55

Conclusos para despacho

15/08/2022, 09:44

Recebidos os autos

11/08/2022, 22:53

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/02/2023, 16:49

Baixa Definitiva

09/02/2023, 16:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/02/2023, 16:49

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA CONCEICAO em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 15:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/02/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/12/2022, 17:52

DECISÃO

•13/12/2022, 13:36

09/02/2023, 14:10

Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2022.

15/12/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 04:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 17:52

Conhecido o recurso de ANA LUCIA DA CONCEICAO - CPF: 016.525.883-70 (REQUERENTE) e BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

13/12/2022, 13:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/08/2022, 16:15

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

31/08/2022, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 21:55

Conclusos para despacho

15/08/2022, 09:44

Recebidos os autos

11/08/2022, 22:53

Conclusos para despacho

11/08/2022, 22:53

Distribuído por sorteio

11/08/2022, 22:53

DESPACHO

•15/08/2022, 21:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 22:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 09:48

SENTENÇA

•19/07/2021, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2020, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2020, 10:14

DESPACHO

•08/06/2020, 11:31