Procedimento Comum Cível 0812380-68.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.599,30

Órgão julgador

2ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

MARIA LOPES DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA LOPES DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de petição

08/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão

11/12/2024, 13:43

Juntada de Certidão

11/12/2024, 13:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:21

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:21

Juntada de petição

05/12/2024, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 11:52

Juntada de Certidão

24/10/2024, 17:34

Conclusos para despacho

24/10/2024, 17:34

Juntada de Certidão

27/05/2024, 10:53

Juntada de petição

18/12/2023, 08:46

Juntada de decisão

20/11/2023, 05:53

Recebidos os autos

20/11/2023, 05:53

Todas as movimentações(56)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de petição

08/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão

11/12/2024, 13:43

Juntada de Certidão

11/12/2024, 13:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/12/2024 23:59.

Documentos

Petição

•08/05/2025, 21:10

Despacho

•07/11/2024, 11:52

07/12/2024, 03:21

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:21

Juntada de petição

05/12/2024, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 11:52

Juntada de Certidão

24/10/2024, 17:34

Conclusos para despacho

24/10/2024, 17:34

Juntada de Certidão

27/05/2024, 10:53

Juntada de petição

18/12/2023, 08:46

Juntada de decisão

20/11/2023, 05:53

Recebidos os autos

20/11/2023, 05:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/08/2023, 08:32

Juntada de Ofício

08/08/2023, 11:31

Concedido efeito suspensivo a Recurso

12/07/2023, 20:06

Conclusos para decisão

06/07/2023, 11:10

Juntada de Certidão

06/07/2023, 11:10

Decorrido prazo de MARIA LOPES DE OLIVEIRA SILVA em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 13:28

Juntada de contrarrazões

01/02/2023, 16:17

Juntada de apelação

16/01/2023, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 15:50

Julgado improcedente o pedido

23/05/2022, 14:48

Conclusos para decisão

28/02/2022, 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2022, 23:40

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0812380-68.2020.8.10.0001. AUTOR: MARIA LOPES DE OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico c/c Repetição de Indébito c/c Danos Morais

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 19:46

Declarada incompetência

17/09/2021, 11:24

Conclusos para despacho

26/09/2020, 18:52

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 04:37

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 04:37

Juntada de petição

24/09/2020, 17:34

Juntada de petição

24/09/2020, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2020, 00:04

Publicado Intimação em 17/09/2020.

17/09/2020, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2020, 06:12

Juntada de Ato ordinatório

15/09/2020, 06:11

Juntada de Certidão

12/09/2020, 20:16

Juntada de petição

09/09/2020, 17:51

Publicado Intimação em 03/09/2020.

05/09/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2020, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2020, 08:02

Juntada de ato ordinatório

01/09/2020, 07:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 04:47

Juntada de contestação

28/08/2020, 16:47

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2020, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 13:44

Concedida a Antecipação de tutela

04/05/2020, 17:40

Conclusos para decisão

11/04/2020, 21:06

Distribuído por sorteio

11/04/2020, 21:06

Decisão (expediente)

•11/10/2023, 09:48

Decisão

•02/10/2023, 17:22

Despacho

•04/09/2023, 17:10

Decisão (expediente)

•16/08/2023, 20:04

Decisão

•14/08/2023, 17:07

Decisão

•12/07/2023, 20:06

Sentença

•23/05/2022, 14:48

Decisão

•17/09/2021, 11:24

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 06:11

Documento Diverso

•09/09/2020, 17:51

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 07:59

Documento Diverso

•28/08/2020, 16:47

Decisão

•04/05/2020, 17:40