Execução Fiscal 0008860-17.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

C H M DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

23/05/2023, 08:59

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 13:25

Transitado em Julgado em 08/03/2023

22/03/2023, 13:24

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

11/01/2023, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2022, 12:12

Declarada decadência ou prescrição

22/09/2022, 15:00

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 20:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 20:17

Juntada de petição

19/04/2022, 07:50

Decorrido prazo de C H M DOS SANTOS - ME em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 17:40

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: C H M DOS SANTOS - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial El Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0008860-17.2012.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(20)

Juntada de petição

23/05/2023, 08:59

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 13:25

Transitado em Julgado em 08/03/2023

22/03/2023, 13:24

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

11/01/2023, 10:14

Documentos

Sentença

•22/09/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2022, 12:12

Declarada decadência ou prescrição

22/09/2022, 15:00

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 20:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 20:17

Juntada de petição

19/04/2022, 07:50

Decorrido prazo de C H M DOS SANTOS - ME em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 17:40

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: C H M DOS SANTOS - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial El Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0008860-17.2012.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 09:59

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 10:50