Procedimento Comum Cível 0001608-95.2016.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 16:42

Transitado em Julgado em 08/07/2022

16/08/2022, 16:41

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:27

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: MARIA RAIMUNDA ALVES VIANA e outros (7) PARTE REQUERIDA: ALMIR ALVES VIANA Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): Dr(a). Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ - OAB/MA 4164 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ - OAB/MA 4164 e Dr., para tomar (em) conhecimento de despacho/decisão a seguir: Tratam-se os autos de AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA promovida por WILSON ALVES VIANA E OUTROS pelo espólio de ALMIR ALVES VIANA. A parte autora informou que não possui mais interesse na continuidade do presente feito (ID 63613325, fls. 09). É o necessário relatar. DECIDO. Com efeito, pode a parte autora, a qualquer momento, requerer a desistência da ação. HOMOLOGO a desistência, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 200, parágrafo único do CPC) e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição e registro. P.R.I. De Vargem Grande/MA para Urbano Santos/MA, data do sistema. JUIZ PAULO DE ASSIS RIBEIRO, Juiz Titular da Comarca de Vargem Grande/MA, respondendo pela Comarca de Urbano Santos/MA Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] Processo n° 0001608-95.2016.8.10.0138 - [Inventário e Partilha] PARTE

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 12:07

Extinto o processo por desistência

09/06/2022, 17:44

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 15:01

Juntada de Certidão

03/05/2022, 15:01

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 17:41

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001608-95.2016.8.10.0138. Requerente: MARIA RAIMUNDA ALVES VIANA e outros (7), Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ - MA4164 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ - MA4164 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCI Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Inventário e Partilha]

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:01

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 16:42

Transitado em Julgado em 08/07/2022

16/08/2022, 16:41

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:27

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: MARIA RAIMUNDA ALVES VIANA e outros (7) PARTE REQUERIDA: ALMIR ALVES VIANA Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): Dr(a). Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ - OAB/MA 4164 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ - OAB/MA 4164 e Dr., para tomar (em) conhecimento de despacho/decisão a seguir: Tratam-se os autos de AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA promovida por WILSON ALVES VIANA E OUTROS pelo espólio de ALMIR ALVES VIANA. A parte autora informou que não possui mais interesse na continuidade do presente feito (ID 63613325, fls. 09). É o necessário relatar. DECIDO. Com efeito, pode a parte autora, a qualquer momento, requerer a desistência da ação. HOMOLOGO a desistência, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 200, parágrafo único do CPC) e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição e registro. P.R.I. De Vargem Grande/MA para Urbano Santos/MA, data do sistema. JUIZ PAULO DE ASSIS RIBEIRO, Juiz Titular da Comarca de Vargem Grande/MA, respondendo pela Comarca de Urbano Santos/MA Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] Processo n° 0001608-95.2016.8.10.0138 - [Inventário e Partilha] PARTE

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 12:07

Extinto o processo por desistência

09/06/2022, 17:44

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 15:01

Juntada de Certidão

03/05/2022, 15:01

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 17:41

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001608-95.2016.8.10.0138. Requerente: MARIA RAIMUNDA ALVES VIANA e outros (7), Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ - MA4164 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ - MA4164 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCI Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Inventário e Partilha]

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:01

Juntada de Certidão

29/03/2022, 10:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/03/2022, 10:05

Documentos

Sentença

•09/06/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 10:00