Procedimento Comum Cível 0807948-15.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 21.684,86

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 17:31

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE MOURA CARDOSO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:17

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 11:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

11/11/2025, 09:37

Conclusos para despacho

10/11/2025, 15:21

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE MOURA CARDOSO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:12

Juntada de petição

18/08/2025, 14:27

Juntada de termo

13/08/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:50

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:50

Juntada de petição

24/07/2025, 18:15

Todas as movimentações(126)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 17:31

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE MOURA CARDOSO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:17

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 11:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

11/11/2025, 09:37

Conclusos para despacho

10/11/2025, 15:21

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE MOURA CARDOSO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:12

Juntada de petição

18/08/2025, 14:27

Juntada de termo

13/08/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:50

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:50

Juntada de petição

24/07/2025, 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 13:14

Juntada de ato ordinatório

23/07/2025, 13:11

Juntada de petição (3º interessado)

21/07/2025, 23:38

Decorrido prazo de KARYTA ARAUJO LIMA em 15/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE MOURA CARDOSO em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2025, 10:45

Juntada de diligência

08/05/2025, 10:45

Juntada de diligência

08/05/2025, 10:45

Juntada de petição

08/05/2025, 06:13

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE MOURA CARDOSO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

09/04/2025, 00:27

Publicado Intimação em 08/04/2025.

09/04/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2025, 06:52

Juntada de ato ordinatório

04/04/2025, 10:45

Juntada de termo

04/04/2025, 10:40

Juntada de petição (3º interessado)

31/03/2025, 10:59

Juntada de petição (3º interessado)

31/03/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

28/03/2025, 00:29

Publicado Intimação em 26/03/2025.

28/03/2025, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 10:38

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 08:41

Conclusos para despacho

10/02/2025, 15:22

Juntada de petição

07/02/2025, 11:19

Juntada de petição

07/01/2025, 10:31

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:09

Juntada de petição

27/11/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

11/11/2024, 21:04

Publicado Intimação em 31/10/2024.

11/11/2024, 21:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 18:24

Conclusos para despacho

17/10/2024, 15:30

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE MOURA CARDOSO em 05/07/2024 23:59.

01/08/2024, 04:20

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 05/07/2024 23:59.

01/08/2024, 04:20

Juntada de petição

19/06/2024, 19:58

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:46

Juntada de petição

13/06/2024, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 11:47

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:44

Juntada de termo

29/02/2024, 16:45

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE MOURA CARDOSO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:42

Decorrido prazo de CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:42

Decorrido prazo de KARYTA ARAUJO LIMA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2024, 10:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/02/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:51

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:51

Juntada de petição

01/02/2024, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 13:50

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 09:03

Conclusos para decisão

26/01/2024, 15:52

Juntada de Certidão

26/01/2024, 15:52

Juntada de petição

13/10/2023, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 10:55

Juntada de petição

21/07/2023, 10:35

Conclusos para despacho

20/06/2023, 21:27

Decorrido prazo de DECIO CARVALHO DE SOUSA em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 13:22

Decorrido prazo de DECIO CARVALHO DE SOUSA em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2022, 15:31

Juntada de diligência

19/10/2022, 15:31

Juntada de petição

11/10/2022, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA FRANCISCA DE MOURA CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMIVALDO GOMES SILVA - MA4656-A REQUERIDO: REU: BANCO CETELEM BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 DESPACHO Nomeio o Sr. Décio Carvalho de Sousa, perito criminalista do ICRIM de Imperatriz, a fim de que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, sua proposta de honorários periciais, para realização de perícia grafotécnica no contrato em questão(art. 465, caput e § 2°, do CPC). Intimem-se às partes sobre a nomeação do perito judicial, a fim de que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 465, § 1°, do CPC. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0807948-15.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] Intime-se o Réu para apresentar os documentos originais da contratação, no prazo de 15 (quinze dias), junto à Secretaria Judicial, sob pena de ser desconsiderada a prova. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz(MA), 29/09/2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

05/10/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

04/10/2022, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 11:54

Juntada de Certidão

31/08/2022, 17:34

Juntada de petição

30/08/2022, 18:28

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 10:10

Conclusos para decisão

03/08/2022, 16:25

Juntada de termo

03/08/2022, 16:25

Juntada de petição

03/08/2022, 15:01

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA FRANCISCA DE MOURA CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMIVALDO GOMES SILVA - MA4656-A REQUERIDO: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0807948-15.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] Intime-se o Réu para apresentar os documentos originais da contratação, no prazo de 15 (quinze dias), junto à Secretaria Judicial, sob pena de ser desconsiderada a prova. Cumpra-se. Imperatriz, 08/07/2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 11:55

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE MOURA CARDOSO em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 23:01

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 23:00

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE MOURA CARDOSO em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 13:38

Conclusos para despacho

29/06/2022, 03:08

Juntada de termo

29/06/2022, 03:06

Juntada de petição

28/06/2022, 14:06

Publicado Intimação em 03/06/2022.

11/06/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

11/06/2022, 02:36

Juntada de petição

02/06/2022, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA FRANCISCA DE MOURA CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMIVALDO GOMES SILVA - MA4656-A REQUERIDO: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 DECISÃO Não há questões processuais pendentes. A questão de fato que será objeto de produção de provas é a seguinte: se a Autora celebrou o contrato com o Réu. Deverá ser provada por documentos. O ônus da prova é do Réu. Não há questão de direito relevante para ser delimitada. Intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de cinco dias, após isso voltem os autos conclusos para sentença. Imperatriz, Terça-feira, 31 de Maio de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0807948-15.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral]

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 16:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/05/2022, 11:45

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 02:25

Conclusos para decisão

20/05/2022, 16:55

Juntada de termo

20/05/2022, 16:55

Juntada de petição

20/05/2022, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA FRANCISCA DE MOURA CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMIVALDO GOMES SILVA - MA4656-A RÉU: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 JANETE DA SILVA GOMES Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0807948-15.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 11:00

Juntada de Certidão

18/05/2022, 10:59

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:26

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA FRANCISCA DE MOURA CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMIVALDO GOMES SILVA - MA4656-A REQUERIDO: BANCO CETELEM DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0807948-15.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] Trata-se de Ação de Indenização c/c Pedido de Tutela de Urgência, propos

30/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/03/2022, 18:11

Conclusos para decisão

28/03/2022, 15:12

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 15:12

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 10:45

Despacho

•13/02/2025, 08:41

Despacho

•24/10/2024, 18:24

Despacho

•21/05/2024, 11:47

Despacho

•29/01/2024, 09:03

Despacho

•02/10/2023, 10:55

Despacho

•29/09/2022, 11:54

Despacho

•08/07/2022, 13:38

Petição

•02/06/2022, 12:23

Decisão

•31/05/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 10:59

Decisão

•28/03/2022, 18:11