Procedimento Comum Cível 0000644-40.2014.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2014

Valor da Causa

R$ 10.338,24

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

JOANA MARIA CAMARA MENDES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PINHEIRO

Terceiro

MUNICIPIO DE PINHEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

FABRICIO MENDES LOBATO

OAB/MA 6706·CPF·Representa: Réu

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO

OAB/MA 10640·CPF·Representa: Réu

GEYSE MARA LIMA PIMENTA

OAB/MA 14187·CPF·Representa: Réu

RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MA 20186·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

FABRICIO MENDES LOBATO

OAB/MA 6706·CPF·Representa: Réu

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO

OAB/MA 10640·CPF·Representa: Réu

GEYSE MARA LIMA PIMENTA

OAB/MA 14187·CPF·Representa: Réu

RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MA 20186·CPF·Representa: Réu

FABIO WILLIAM SOARES MATOS

OAB/MA 19053·CPF·Representa: Réu

INACIO HIGO MORAES CASTRO

OAB/MA 12806·CPF·Representa: Réu

LUIS EDUARDO LEITE PESSOA

OAB/MA 11368·CPF·Representa: Réu

MARCIA LETICIA SILVA RODRIGUES

OAB/MA 14901·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

23/12/2022, 15:33

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 11:16

Transitado em Julgado em 09/03/2022

19/04/2022, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 22:31

Juntada de petição

11/02/2022, 13:38

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº: 0000644-40.2014.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOANA MARIA CAMARA MENDES Advogada: DRA. LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados: DR. FABRICIO MENDES LOBATO - OAB/MA 6706, DR. TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - OAB/MA 10640, DRA. GEYSE MARA LIMA PIMENTA - OAB/MA 14187, DR. RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 20186, DR. FABIO WILLIA

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 19:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 19:53

Julgado improcedente o pedido

11/01/2022, 14:26

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 10:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro.

21/09/2021, 14:20

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 08:35

Juntada de petição

01/09/2021, 11:50

Todas as movimentações(62)

Juntada de petição

23/12/2022, 15:33

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 11:16

Transitado em Julgado em 09/03/2022

19/04/2022, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 22:31

Juntada de petição

11/02/2022, 13:38

Documentos

Sentença

•11/01/2022, 14:26

Despacho

•05/05/2021, 18:12

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº: 0000644-40.2014.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOANA MARIA CAMARA MENDES Advogada: DRA. LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados: DR. FABRICIO MENDES LOBATO - OAB/MA 6706, DR. TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - OAB/MA 10640, DRA. GEYSE MARA LIMA PIMENTA - OAB/MA 14187, DR. RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 20186, DR. FABIO WILLIA

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 19:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 19:53

Julgado improcedente o pedido

11/01/2022, 14:26

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 10:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro.

21/09/2021, 14:20

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 08:35

Juntada de petição

01/09/2021, 11:50

Juntada de petição

25/08/2021, 21:44

Publicado Intimação em 10/08/2021.

10/08/2021, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2021, 11:43

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/09/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro.

30/06/2021, 16:18

Juntada de Certidão

30/06/2021, 16:16

Juntada de petição

28/06/2021, 12:16

Juntada de petição

21/06/2021, 13:17

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 04:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2021, 13:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro.

17/05/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 18:12

Conclusos para decisão

17/03/2021, 10:25

Juntada de petição

14/03/2021, 22:28

Juntada de petição

04/03/2021, 16:09

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2021, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 07:13

Conclusos para despacho

10/02/2021, 18:31

Juntada de Certidão

10/02/2021, 18:31

Juntada de petição

10/02/2021, 16:28

Publicado Intimação em 21/01/2021.

02/02/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 05:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 10:50

Conclusos para despacho

13/11/2020, 11:08

Juntada de petição

13/11/2020, 10:37

Publicado Intimação em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 08:20

Conclusos para despacho

29/09/2020, 14:06

Juntada de petição

29/09/2020, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2020, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2020, 21:11

Juntada de certidão

22/07/2020, 21:11

Juntada de petição

16/06/2020, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 09:23

Expedição de Mandado.

04/06/2020, 09:23

Juntada de Certidão

04/06/2020, 09:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/05/2020, 15:01

Recebidos os autos

27/05/2020, 15:01

Despacho

•11/02/2021, 07:13

Despacho

•03/12/2020, 10:50

Despacho

•20/10/2020, 08:20

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 09:12