Procedimento Comum Cível 0801514-93.2021.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

HALISSON CESAR SOUSA VALE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANKLIN RORIZ NETO

OAB/MA 3177·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 16:04

Juntada de certidão

10/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:47

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 19:45

Conclusos para despacho

25/03/2026, 13:40

Juntada de certidão

25/03/2026, 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:27

Conclusos para decisão

17/12/2025, 15:37

Juntada de Certidão

17/12/2025, 15:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:06

Todas as movimentações(152)

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 16:04

Juntada de certidão

10/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:47

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:35

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 19:45

Despacho

•10/02/2026, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 19:45

Conclusos para despacho

25/03/2026, 13:40

Juntada de certidão

25/03/2026, 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:27

Conclusos para decisão

17/12/2025, 15:37

Juntada de Certidão

17/12/2025, 15:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2025, 11:51

Juntada de Certidão

14/10/2025, 07:41

Juntada de Certidão

18/09/2025, 10:18

Juntada de Certidão

07/07/2025, 09:29

Decorrido prazo de FRANKLIN RORIZ NETO em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de HALISSON CESAR SOUSA VALE em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:17

Juntada de Certidão

28/03/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/03/2025, 11:16

Publicado Intimação em 19/03/2025.

22/03/2025, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2025, 18:26

Juntada de diligência

19/03/2025, 18:26

Juntada de diligência

19/03/2025, 18:26

Juntada de Certidão

17/03/2025, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2025, 16:48

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 16:48

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 16:34

Juntada de Certidão

13/03/2025, 11:15

Juntada de Certidão

08/01/2025, 15:33

Juntada de Certidão

30/10/2024, 13:50

Juntada de Certidão

30/10/2024, 13:45

Decorrido prazo de FRANKLIN RORIZ NETO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 07:07

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 04:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2024, 14:03

Juntada de Certidão

26/09/2024, 16:29

Outras Decisões

13/08/2024, 17:24

Conclusos para decisão

09/08/2024, 09:21

Juntada de Certidão

09/08/2024, 09:20

Juntada de Certidão

29/07/2024, 14:30

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 17:05

Juntada de petição

28/05/2024, 15:10

Decorrido prazo de FRANKLIN RORIZ NETO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2024, 17:46

Juntada de Certidão

16/05/2024, 17:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:10

Decorrido prazo de FRANKLIN RORIZ NETO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2024, 08:06

Juntada de Certidão

26/04/2024, 08:04

Juntada de Certidão

25/04/2024, 14:12

Juntada de Certidão

24/04/2024, 11:05

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 17:47

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:39

Juntada de Certidão

28/02/2024, 09:37

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2023, 14:21

Decorrido prazo de FRANKLIN RORIZ NETO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:33

Publicado Intimação em 03/10/2023.

04/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

04/10/2023, 00:37

Juntada de petição

03/10/2023, 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2023, 12:17

Nomeado perito

28/09/2023, 15:46

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 18:18

Juntada de Certidão

12/07/2023, 18:15

Juntada de petição

12/07/2023, 17:06

Juntada de petição

12/07/2023, 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

10/07/2023, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 04:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 15:40

Juntada de Certidão

06/07/2023, 15:37

Juntada de petição (3º interessado)

05/07/2023, 17:35

Decorrido prazo de HALISSON CESAR SOUSA VALE em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 12:06

Decorrido prazo de FRANKLIN RORIZ NETO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 13:54

Juntada de diligência

12/06/2023, 13:54

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 11:46

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 11:40

Juntada de Certidão

07/06/2023, 11:19

Juntada de petição (3º interessado)

06/06/2023, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 17:54

Juntada de Ofício

08/05/2023, 17:48

Juntada de Certidão

08/05/2023, 17:30

Juntada de aviso de recebimento

27/04/2023, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 14:12

Juntada de Ofício

04/04/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 16:00

Conclusos para despacho

19/01/2023, 13:46

Juntada de Certidão

19/01/2023, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2022, 17:12

Decorrido prazo de Setor de Perícias Médicas do Estado do Maranhão em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 09:05

Juntada de certidão

20/05/2022, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 09:09

Juntada de Ofício

01/05/2022, 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 20:07

Decorrido prazo de FRANKLIN RORIZ NETO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 16:51

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo n.º 0801514-93.2021.8.10.0056 DECISÃO Tratam os autos de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE AUXÍLIO DOENÇA ajuizada por HALISSON CESAR SOUSA VALE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). Narra o autor que é segurado da previdência social na qualidade de trabalhador rural, porém, aos 39 anos, apresenta graves problemas de saúde, tendo, inclusive, ingressado com pedido de Auxílio Doença Por Acidente de Trabalho em 18/03/2008, NB nº. 529.476.930-8, espécie 31. DER 18/03/2008, com cessão

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 10:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2022, 21:16

Conclusos para decisão

06/12/2021, 11:01

Juntada de Certidão

06/12/2021, 11:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:57

Decorrido prazo de FRANKLIN RORIZ NETO em 03/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:08

Juntada de petição

13/10/2021, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2021.

06/10/2021, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 05:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2021, 12:45

Juntada de Certidão

04/10/2021, 12:42

Decorrido prazo de FRANKLIN RORIZ NETO em 19/07/2021 23:59.

04/08/2021, 09:03

Publicado Intimação em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 04:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 09:30

Juntada de Certidão

24/06/2021, 09:29

Juntada de contestação

11/06/2021, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 16:48

Conclusos para despacho

12/04/2021, 17:08

Distribuído por sorteio

12/04/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:34

Decisão

•13/08/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 08:04

Despacho

•01/04/2024, 17:47

Decisão

•28/09/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 11:19

Despacho

•03/04/2023, 16:00

Decisão

•25/03/2022, 21:16

Todos os documentos(19)

Despacho

•25/03/2026, 19:45

Despacho

•10/02/2026, 10:27

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:34

Decisão

•13/08/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 08:04

Despacho

•01/04/2024, 17:47

Decisão

•28/09/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 11:19

Despacho

•03/04/2023, 16:00

Decisão

•25/03/2022, 21:16

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 12:45

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 12:45

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 12:42

Despacho

•21/05/2021, 16:48