Execução Fiscal 0018534-24.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2009

Valor da Causa

R$ 17.983,05

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

NETWORK CENTER TELECOMUNICACOES LTDA

Terceiro

NETWORK CENTER TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2026, 17:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 14:37

Conclusos para decisão

12/01/2026, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 08/12/2022 23:59.

20/01/2023, 13:13

Decorrido prazo de NETWORK CENTER TELECOMUNICAÇÕES LTDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 19:25

Publicado Intimação em 17/10/2022.

23/10/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

23/10/2022, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 13:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/08/2022, 16:12

Conclusos para decisão

15/08/2022, 16:08

Juntada de petição

26/05/2022, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 20:29

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2026, 17:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 14:37

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 14:37

Decisão

•15/08/2022, 16:12

12/01/2026, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 08/12/2022 23:59.

20/01/2023, 13:13

Decorrido prazo de NETWORK CENTER TELECOMUNICAÇÕES LTDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 19:25

Publicado Intimação em 17/10/2022.

23/10/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

23/10/2022, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 13:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/08/2022, 16:12

Conclusos para decisão

15/08/2022, 16:08

Juntada de petição

26/05/2022, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 20:29

Decorrido prazo de NETWORK CENTER TELECOMUNICAÇÕES LTDA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 16:51

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: NETWORK CENTER TELECOMUNICAÇÕES LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Process Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0018534-24.2009.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 10:27

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 10:53

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:53