Execução Fiscal 0044601-89.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2010

Valor da Causa

R$ 3.616,44

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 08/04/2025

28/04/2025, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de C. B. SOARES em 10/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:18

Juntada de petição

11/03/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 05:09

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 05:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2025, 18:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2025, 16:28

Juntada de petição

18/11/2024, 14:47

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 16:24

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 08/04/2025

28/04/2025, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de C. B. SOARES em 10/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:18

Juntada de petição

11/03/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 05:09

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 05:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2025, 18:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2025, 16:28

Juntada de petição

18/11/2024, 14:47

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 16:24

Conclusos para despacho

01/07/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 15:09

Conclusos para despacho

13/10/2023, 13:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2023, 12:49

Juntada de petição

30/05/2023, 12:06

Conclusos para despacho

27/04/2023, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023, 22:00

Juntada de Certidão

26/01/2023, 11:07

Decorrido prazo de C. B. SOARES em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:35

Decorrido prazo de C. B. SOARES em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:35

Publicado Citação em 16/08/2022.

16/08/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS EXECUTADO(A): C. B. SOARES CORRESPONSÁVEL(IS): CLEMILTON BARBOSA SOARES O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado C. B. SOARES e do Corresponsável CLEMILTON BARBOSA SOARES, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0044601-89.2010.8.10.0001, que lhes move MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) C. B. SOARES para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 3.616,44 (TRÊS MIL E SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 12 de agosto de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0044601-89.2010.8.10.0001

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 17:24

Juntada de Edital

12/08/2022, 12:03

Juntada de petição

20/05/2022, 21:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:16

Decorrido prazo de C. B. SOARES em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 16:53

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: C. B. SOARES Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0044601-89.2010.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 10:31

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 10:56

Documentos

Petição

•11/03/2025, 10:25

Sentença

•31/01/2025, 16:28

Despacho

•01/07/2024, 16:24

Despacho

•16/04/2024, 15:09

Decisão

•18/07/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:53