Execução Fiscal 0040120-44.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2014

Valor da Causa

R$ 4.919,38

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

EDIVALDO SILVA SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 20:33

Transitado em Julgado em 02/02/2023

28/03/2023, 20:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:05

Juntada de petição

14/12/2022, 10:12

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 08:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/08/2022, 14:44

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 16:00

Juntada de petição

24/05/2022, 22:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:16

Decorrido prazo de EDIVALDO SILVA SANTOS - ME em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 16:53

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 20:33

Transitado em Julgado em 02/02/2023

28/03/2023, 20:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:05

Juntada de petição

Documentos

Petição

•14/12/2022, 10:12

Sentença

•17/08/2022, 14:44

14/12/2022, 10:12

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 08:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/08/2022, 14:44

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 16:00

Juntada de petição

24/05/2022, 22:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:16

Decorrido prazo de EDIVALDO SILVA SANTOS - ME em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 16:53

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: EDIVALDO SILVA SANTOS - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judici Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0040120-44.2014.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 10:35

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 11:03

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:53